A recente agressão a três rapazes na cidade de São Paulo – supostamente num ato de homofobia – reforçou os apelos para que o Senado aprove o projeto de lei que, entre outras medidas, transforma em crime a discriminação contra homossexuais. Já aprovado na Câmara, o projeto tramita no Senado sob a forma do PLC 122/06.
– O Legislativo não pode se omitir neste momento – disse nesta quarta (24) Beto de Jesus, secretário da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) para a Região Sudeste.
O secretário da ABGLT fez essa declaração durante audiência pública sobre “bullying homofóbico” nas escolas, promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE). A audiência foi solicitada pela senadora Fátima Cleide (PT-RO), relatora desse projeto de lei.
Ao comentar o caso ocorrido em São Paulo (que foi registrado em vídeos), Beto de Jesus lembrou que os “agressores são jovens de classe média alta que frequentam escolas particulares”. Dos cinco agressores, quatro são menores de idade.
– Criminalizar a homofobia aqui no Senado significa coibir esse tipo de violência – insistiu ele.
O recém-eleito deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), que se tornou conhecido após participar do programa de televisão Big Brother Brasil, da Rede Globo, também defendeu a aprovação do projeto de lei. Ele argumentou que, além da criminalização da homofobia, “a proposta também tem função pedagógica, por causa das discussões que provoca, inclusive no ambiente escolar”.
– As pessoas podem aprender, dessa forma, que viver num ambiente democrático implica respeitar os direitos alheios – declarou ele.
Jean Wyllys contou que ele próprio, na infância e na adolescência, foi vítima do preconceito por ser homossexual. Ele ressaltou que “a homofobia não opera sozinha; opera em articulação com outros preconceitos, como o de classe e o de gênero”. O deputado também afirmou que “nem todo gay ou lésbica foi ou é vítima de injúrias, humilhações e violências, mas são poucos, pouquíssimos, os homossexuais que nunca sofreram pelo menos uma dessas ações”.
Durante a audiência, Beto Jesus e Jean Wyllys homenagearam a senadora Fátima Cleide por sua atuação em defesa dos direitos dos homossexuais.
O projeto tramita no Senado desde o final de 2006 e tem sido objeto de grande polêmica. Grupos religiosos já se manifestaram contra a sua aprovação, argumentando que ele restringiria a liberdade religiosa e a liberdade de expressão.
Senado Federal
