Governo quer adaptar presídios à climas do país

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) pretende adaptar os presídios aos diferentes climas do país. O estudo faz parte da revisão das diretrizes operacionais e de arquitetura do órgão e que também tenta reduzir o custo de construção e de manutenção das unidades prisionais. Após a análise, que ainda não tem prazo para ser concluída, as novas carceragens podem ser consideradas como ambientalmente corretas.

Segundo André Cunha, diretor de engenharia do Depen, a característica climática do país será levada em consideração para os novos projetos de presídios. “No Pará, por exemplo, podemos construir um pergolado e melhorar a circulação de ar nas celas, pois lá faz calor o ano todo. Se mantivermos esse mesmo padrão de construção para uma carceragem no Sul do país, o preso vai morrer de frio.”

Outra mudança que pode fazer parte do novo planejamento é o melhor aproveitamento dos recursos naturais renováveis. “Parece óbvio, mas isso precisa entrar no estudo, pois não será necessário usar água quente nos presídios de Porto Velho (RO), por exemplo, onde o calor é muito forte. Mas água quente é imprescindível em unidades no Sul do país. Vamos investir em reutilização de água, em um melhor aproveitamento da água da chuva e criar estações de tratamento de esgoto. A energia solar, apesar de ser cara para ser instalada, deve ser considerada também”, disse Cunha.

Para Airton Aloísio Michels, diretor do Depen, é preciso deixar de pensar em um padrão para a construção de penitenciárias no país. “O padrão arquitetônico e de engenharia dos presídios é elevado no Brasil. As cadeias não precisam ser iguais em todos os estados.”

Diferentes danos

André Cunha disse que os danos estruturais mais comuns nos presídios são decorrentes da depreciação natural, como ferrugem e infiltração, e do vandalismo provocado pelos presos. “Não há estudos científicos que provem que o clima interfira tanto na construção civil, especificamente em presídios. Mas há um raciocínio lógico que nos aponta para isso. É claro que uma unidade na região litorânea do país sofre mais depreciação por conta do sal do que em outras regiões, por exemplo.”

Em estados como Rondônia, Pará e Amazonas, a umidade e o calor provocam um desgaste mais elevado. “O concreto usado em presídios é mais poroso e por isso absorve mais odores típicos do mofo, bolor e poeira. Além do desconforto para o preso, isso também provoca mais danos na alvenaria”, afirmou Cunha.

O perfil social e criminal de cada preso também interfere nos danos de cada unidade. “Outro aspecto que deve ser levado em consideração é a questão sociológica do indivíduo condenado. Há costumes diferentes em cada região. Um preso se comporta de maneira diferente no Norte e no Sul do país. Dependendo do tipo de crime, a durabilidade das celas é maior ou menor. Tudo depende do grau da violência cometida pelo preso”, disse Cunha.

Mais vagas pelo país

Segundo o Depen, 125 projetos de presídios estão em andamento no país, sendo que 40 deles já estão em fase de construção e outros 43 no estágio de licitação. O governo Federal vai investir R$ 734, 6 milhões para criar 27 mil vagas no sistema prisional, mas não há prazo para isso.

O país abriga 469 mil detentos, mas o número de vagas disponíveis é suficiente para apenas 299 mil presos. O déficit é de aproximadamente 170 mil vagas, segundo dados do Depen.
 

G1