Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa em rota de colisão em plenário

Oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgaram uma nota na noite desta quarta-feira (22) em que reafirmam a confiança e o respeito pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, após a discussão entre ele e o ministro Joaquim Barbosa.

O STF julgava a partir de quando passaria a valer a decisão que tirou os funcionários de cartórios no Paraná do regime de previdência do estado. A discussão começou quando, irritado, o ministro Joaquim Barbosa disse que a questão não tinha sido debatida suficientemente.

Barbosa: “Eu acho que o segundo caso prova muito bem a justeza da sua tese. Mas a sua tese, ela deveria ter sido exposta em pratos limpos. Nós deveríamos estar discutindo”.

Mendes: “Ela foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego informação. Vossa Excelência me respeite. Foi apontada em pratos limpos”.

Barbosa: “Não se discutiu a lei”.

Mendes: “Se discutiu claramente”.

Barbosa: “Não se discutiu”.

Mendes: “Se discutiu claramente e eu trouxe razão. Vossa Excelência… talvez Vossa Excelência esteja faltando às sessões”.

Barbosa: “Eu não estou…”.

Mendes: “Tanto é que Vossa Excelência não tinha votado. Vossa Excelência faltou à sessão”.

Barbosa: “Eu estava de licença, ministro”.

Mendes: “Vossa excelência falta à sessão e depois vem…”.

Barbosa: “Eu estava de licença. Vossa Excelência não leu aí. Eu estava de licença do Tribunal”.

Outros ministros passaram a debater a ação. Mas poucos minutos depois a discussão áspera entre os dois recomeçou.

Mendes: “Se Vossa Excelência julga por classe, esse é um argumento…”.

Barbosa: “Eu sou atento às consequências da minha decisão, das minhas decisões. Só isso”.

Mendes: “Vossa Excelência não tem condições de dar lição a ninguém”.

Barbosa: “E nem Vossa Excelência. Vossa Excelência me respeite, Vossa Excelência não tem condição alguma. Vossa Excelência está destruindo a Justiça desse país, e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faz o que eu faço”.

Carlos Ayres Britto: “Ministro Joaquim, nós já superamos essa discussão com o meu pedido de vista”.

Barbosa: “Vossa Excelência não nenhuma condição”.

Mendes: “Eu estou na rua, ministro Joaquim”.

Barbosa: “Vossa Excelência não está na rua não, Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso”.

Britto: “Ministro Joaquim, vamos ponderar”.

Barbosa: “Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite”.

Mendes: “Ministro Joaquim, Vossa Excelência me respeite”.

Marco Aurélio Mello: “Presidente, vamos encerrar a sessão?”.

Barbosa: “Digo a mesma coisa”.

Marco Aurélio: “Eu creio que a discussão está descambando para um campo que não se coaduna com a liturgia do Supremo”.

Nota

Depois do fim da sessão, Joaquim Barbosa foi embora para casa. Os ministros se reuniram no gabinete de Gilmar Mendes. Foram mais de três horas de reunião. Chegou-se a discutir a possibilidade de uma advertência a Joaquim Barbosa. Mas os ministros optaram por uma saída mais diplomática. Soltaram uma nota de apoio ao ministro Gilmar Mendes: lamentam o episódio e reafirmam a confiança e o respeito pelo presidente do Supremo.

“Os ministros do STF que subscrevem esta nota, reunidos após a Sessão Plenária de 22 de abril de 2009, reafirmam a confiança e o respeito ao Senhor Ministro Gilmar Mendes na sua atuação institucional como presidente do Supremo, lamentando o episódio ocorrido nesta data”, diz a íntegra da nota.

O texto é assinado por oito dos 11 ministros do STF: Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia e Menezes Direito. Não assinaram a nota somente os envolvidos na polêmica, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, além de Ellen Gracie, que está fora do Brasil.

G1