Um grupo de frentes parlamentares ligadas ao setor produtivo começou nesta segunda-feira (09/02) a avaliar alternativas as duas propostas de emenda constitucional (PEC) encaminhadas pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Segundo o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo. “m dos caminhos é forçar o governo a negociar a desoneração da folha de pagamento para compensar os custos da mudança na jornada de trabalho”.
O texto foi apresentado em dezembro como resultado da Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6×1, da comissão que realizou quatro audiências públicas. O relatório foi elaborado a partir da PEC da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).
Ele entende que a redução da jornada das atuais 44 horas para 36 horas seria hoje insustentável economicamente e sugere uma transição, ao longo de três anos, para 40 horas, retirando duas horas a partir do primeiro ano e uma hora por ano nos dois anos seguintes.
Hoje, terça-feira (10/02), o debate deverá ser ampliado para as demais frentes que vêm atuando conjuntamente em temas ligados ao setor produtivo dentro do Congresso Nacional. Ao todo, são 26 grupos, formados desde a poderosa Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) até a Frente Brasil Competitivo.
Redação com CNN
