FPM bloqueados: 23 municípios estão impedidos de receber recursos federais

A lista das cidades impedidas de receberem recursos federais muda diariamente e pode ser consultada através do Portal do Ministério da Fazenda. Alguns são os motivos que levam aos bloqueios, como explica o consultor em gestão pública e advogado Fernando Almeida.

“Um dos principais motivos são pendências de obrigações acessórias ou então principais junto à Receita Federal do Brasil. Ausência de entrega de declarações, de informações, isso leva o município a ficar com o cadastro pendente na Receita — e, automaticamente, tem bloqueio de recursos.” 

Na Paraíba, nenhum município estava bloqueado a receber recursos federais até o último dia 26.

Confira a lista:

JEREMOABO – BA    
SANTANA – BA    
PINDORETAMA – CE    
CAIAPÔNIA – GO    
GAMELEIRA DE GOIÁS – GO        
SÃO SIMÃO – GO        
DOM AQUINO – MT    
VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT        
BRAGANEY – PR        
CARAPEBUS – RJ    
RIO DAS FLORES – RJ    
SUMIDOURO – RJ    
GUAMARÉ – RN    
SENADOR SALGADO FILHO – RS    
JAPARATUBA     – SE    
MARUIM – SE
NEÓPOLIS – SE
PIRAMBU – SE    
ROSÁRIO DO CATETE – SE        
SÃO DOMINGOS – SE    
JANDIRA – SP    
TAQUARITINGA – SP
ITAGUATINS – TO    

Bloqueios causam dificuldades

Segundo um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 60% das cidades menores de 50 mil habitantes pagam despesas básicas como folha dos funcionários e fornecedores com os valores repassados pelo governo federal a cada dez dias, o FPM. Sem os valores, o gestor costuma ter dificuldades em acertar as contas.

No entanto, o consultor Fernando Almeida explica que, assim que as pendências são solucionadas, o município recebe os recursos a que tem direito, inclusive os que ficou sem receber. 

“Como esses recursos, sobretudo o FPM, são constitucionais, eles pertencem ao município. Então o bloqueio é temporário até que a situação seja resolvida.” 

PB Agora