Convidado para uma audiência pública em uma comissão do Senado, o comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, afirmou nesta quinta-feira (22) que o uso de militares em atividades de segurança pública é “desgastante, perigoso e inócuo”. O oficial defendeu que o uso deste modelo, por meio de decretos presidenciais, seja repensado.
Villas Bôas participou na manhã desta quinta de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Ele foi convidado para falar sobre questões ligadas à soberania nacional e aos projetos estratégicos do Exército.
Ao iniciar sua fala, um dos pontos que o general abordou foi a utilização dos decretos presidenciais de garantia da lei e da ordem para autorizar o emprego de militares em atividades de segurança pública. Ele ressaltou que, internamente, esse recurso “causou agora recentemente alguma celeuma”.
“Nós não gostamos desse tipo de emprego. Não gostamos”, disse o general aos senadores.
O artigo 142 da Constituição – que trata das Forças Armadas – prevê o uso de tropas do Exército, da Marinha e da Aeronáutica por ordem do presidente da República nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem.
Segundo o Ministério da Defesa, de 2010 a 2017, foram realizadas 29 ações de garantia da lei e da ordem. Entre essas ações estava a segurança de grandes eventos, como a Copa do Mundo, a Copa das Confederações e a Olimpíada.
Os militares também foram às ruas nos últimos anos para conter ondas de violência pública. Entre os locais que as Forças Armadas atuaram está a ocupação da Favela da Maré, no Rio de Janeiro.
“Eu, periodicamente, ia até lá [Favela da Maré] e acompanhava nosso pessoal, nossas patrulhas na rua. E um dia me dei conta, nossos soldados, atentos, preocupados, são vielas, armados, e passando crianças, senhoras, pensei, estamos aqui apontando arma para a população brasileira, nós estamos numa sociedade doente”, relatou o comandate do Exército.
“Lá [na favela da Maré] ficamos 14 meses. No dia em que saímos, uma semana depois, tudo havia voltado ao que era antes. Temos que realmente repensar esse modelo de emprego, porque ele é desgastante, perigoso e inócuo”, complementou Villas Bôas.
G1
