No Brasil, apesar do comparecimento ao local de votação nas eleições ser obrigatório, a menos que seja justificado, o eleitor é livre para escolher ou não um candidato, já que pode votar nulo ou branco. Mas qual é a diferença entre essas opções?
De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Para votar em branco é necessário que o eleitor pressione a tecla “branco” na urna e, em seguida, a tecla “confirma”. Já o nulo é aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto. Para isso, precisa digitar um número de candidato inexistente, como por exemplo, “00”, e depois a tecla “confirma”.
Antigamente como o voto branco era considerado válido, ele era contabilizado para o candidato vencedor. Na prática, era tido como voto de conformismo, como se o eleitor se mostrasse satisfeito com o candidato que vencesse as eleições, enquanto o nulo – considerado inválido pela Justiça Eleitoral – era tido como um voto de protesto contra os candidatos ou políticos em geral.
Votos válidos
Atualmente, conforme a Constituição Federal e a Lei das Eleições, vale o princípio da maioria absoluta de votos válidos, que são os dados a candidatos ou a legendas. Votos em branco e nulos são desconsiderados e acabam sendo apenas um direito de manifestação de descontentamento do eleitor, que não interfere no pleito eleitoral. Por isso, mesmo quando mais da metade dos votos forem nulos, não é possível cancelar uma eleição.
Agência Brasil
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowley, em entrevista nesta sexta-feira…
Se não Romero, quem? Ninguém. Pelo menos é assim que pensam os internautas quando questionados…
O presidente do Podemos em Campina Grande, Alcindor Vilarim, declarou desconhecer quaisquer movimentos do deputado…
O presidente municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de João Pessoa, Marcos Túlio, lançou um…
O governador da Paraíba, João Azevêdo, destacou o excelente desempenho das estradas do estado, que…
O Sabadinho Bom deste final de semana vai ser comandado pelo grupo Os Mulatos que…