DNIT investirá R$ 1,6 bilhão em controle de velocidade nas rodovias federais

Representantes de cerca de 30 empresas interessadas na concorrência pública promovida pelo DNIT para contratação dos serviços de controle de velocidade e avanço de sinal vermelho em rodovias federais participaram da audiência pública realizada na sede da autarquia nesta quinta-feira (21),em Brasília. A reunião antecede a publicação do edital de concorrência e tem como objetivo esclarecer dúvidas e ouvir sugestões sobre o processo.

O edital deverá ser publicado em um prazo máximo de 45 dias, sendo que o resultado da concorrência poderá ser conhecido cerca de três meses depois. A expectativa da autarquia é de que até o final do ano os equipamentos comecem a ser instalados, inclusive na Paraíba.

Durante a audiência pública, o coordenador geral de Operações Rodoviárias, Luís Cláudio Varejão, explicou detalhes da concorrência para a instalação de 2.696 equipamentos que vão monitorar 5.392 faixas de trânsito pelo prazo de cinco anos. Os recursos para implantação e operação dos equipamentos – R$ 1,6 bilhão – constam do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.

Serão 1.130 barreiras eletrônicas (lombadas eletrônicas), que fazem o controle ostensivo da velocidade, e 1.100 radares fixos em áreas rurais, do tipo discreto. Para controle do avanço de sinal vermelho e parada sobre faixa de pedestre serão instalados 466 equipamentos, que também farão o controle de velocidade.

A concorrência pública ocorrerá sob o regime de empreitada por preço unitário, sendo o tipo de licitação na forma “técnica e preço”. Para participar da concorrência, as empresas terão que comprovar que possuem técnicos capacitados e que têm capacidade operacional. As empresas que eventualmente vençam em mais de um lote da concorrência terão que contar com equipes distintas para operação em cada um deles.

A implantação do empreendimento será dividida em lotes que poderão contar ou não com os três tipos de equipamento – lombadas eletrônicas, radares fixos e controle de avanço de sinal. Em alguns lotes, por exemplo, não está prevista a instalação de equipamentos de controle de avanço de sinal. Será permitida a participação de empresas consorciadas e subcontratação de serviços até o montante máximo de 20% do valor, restrito à sinalização rodoviária, obras civis e energização dos equipamentos.
 

Assessoria