Discussão entre Peluso e Barbosa enfraquece o Judiciário, diz Marco Aurélio

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou ao Última Instância que preferia não estar presenciando a troca de farpas entre os ministros da Corte Joaquim Barbosa e Cezar Peluso. “É lamentável o que estamos constatando hoje no jornal”.

Para Marco Aurélio a briga pública dos ministros “não contribui para o fortalecimento das instituições, ao contrário”. “Quando integrantes da instituição digladiam, quem perde é a Corte. Nós estamos de passagem por ela e, aos olhos do jurisdicionado, isso não é bom”, afirmou o ministro.

O jornal O Globo publicou nesta sexta-feira (20/4) uma entrevista com o ministro e vice-presidente do Supremo, o ministro Joaquim Barbosa, em que ele rebate as críticas feitas pelo ex-presidente, o ministro Cezar Peluso, em entrevista concedida à revista eletrônica Consultor Jurídico nesta semana.

Ao site, o ministro Peluso disse que seu colega da Corte Suprema tem um temperamento difícil, é uma pessoa insegura e tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o STF não pelos méritos que tem, mas pela cor de sua pele. “Ele é uma pessoa insegura, se defende pela insegurança. Dá a impressão que de tudo aquilo que é absolutamente normal em relação a outras pessoas, para ele, parece ser uma tentativa de agressão. E aí ele reage violentamente”, disse Peluso ao site.

Em resposta, Barbosa classificou a gestão de Peluso à frente da Corte como “desastrosa”, além de acusá-lo de desrespeito com seus problemas de saúde – Barbosa sofre de um problema crônico no quadril, que o afastou de muitas sessões nos últimos anos. Para Joaquim Barbosa, Peluso “incendiou o Judiciário inteiro com a sua obsessão corporativista”. Ele disse ainda ao jornal que “Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento. Lembre-se do impasse nos primeiros julgamentos da Ficha Limpa, que levou o tribunal a horas de discussões inúteis; não hesitou em votar duas vezes num mesmo caso, o que é absolutamente inconstitucional, ilegal, inaceitável”.

Sobre a gestão do ministro Peluso a frente do Supremo, Marco Aurélio não quis fazer nenhum comentário e destacou que a administração do ex-presidente está registrada no discurso do decano Celso de Melo, na posse do novo presidente Ayres Britto.

“[Peluso] mostrou-se fiel às suas convicções e à sua visão de um Poder Judiciário independente e responsável pela preservação da superioridade irrecusável da Constituição da República, revelando, no desempenho de seu cargo, a percepção do alto signfiicado de que se revestem as funções jurídicas e político-institucionais deste Tribunal Supremo”, diz um trecho extraído do discurso de Celso de Mello.

Cortes brasileira e norte-americana

De acordo com Frederico de Almeida, advogado e doutor em ciência política que estudou as cortes superiores em sua tese na Universidade de São Paulo e que atualmente coordena a graduação da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, a estrutura do Supremo Tribunal Federal propicia a valorização da figura do ministro em detrimento da instituição.

Almeida explica que a Suprema Corte Americana, por exemplo, minimiza a posição do indíviduo e maximiza a decisão da Corte. Os resultados númericos das votações não são divulgados pelo tribunal, e as divergêrcias de voto só são tornadas públicas eventualmente, por vontade dos juízes. Num modelo em que cada um fala o quer, a posição da Corte acaba ficando escondida. “No modelo norte-americano, existe a discussão, mas não um placar. O que é importa é a decisão do colegiado”.

O professor de Direito Constitucional da Direito GV (Getúlio Vargas) Dimitri Dimoulis avalia que a discussão dos ministros chama atenção da imprensa e da opinião pública, mas funciona como “uma cortina de fumaça”, porque as pessoas se esquecem a verdadeira tarefa do Supremo: o julgamento de processos.

De acordo o constitucionalista Pedro Estevam Serrano e professor da PUC-SP, a discussão em tom elevado entre integrantes da Corte não é uma conduta adequada e prejudica a imagem do Supremo, mas não atrapalha o andamento dos julgamentos. Segundo Serrano, a discussão não pode ser levada “a ferro e fogo”, porque é resultado do caráter pessoal entre os envolvidos. “Está relacionada ao comportamento dos agentes públicos em sua individualidade”, reforça.

No Brasil, a transmissão ao vivo dos debates no Supremo põe em evidência as interpretações diversas e as divergências e conflitos entre os ministros. Serrano defende a transparência dos debates e votos. “Não se pode culpar a transparência da Corte pela conduta inadequada de seus membros. É importante que o público saiba dessas diferenças de pensamentos, qual a lógica das argumentações, para que haja um controle sobre a legitimidade das decisões”, defende Serrano.

*O texto trazia a afirmação de que o ministro Joaquim Barbosa teria acusado Cezar Peluso de ato de racismo na entrevista ao jornal O Globo, o que não ocorreu.

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