O piso salarial dos professores, que é questionado no Supremo Tribunal Federal por cinco governos estaduais e enfrenta resistências nas prefeituras, vai subir de R$ 950 para R$ 1.132,40 – aumento de 19,2%, retroativo a janeiro. Pelo menos é o que está previsto na lei do piso, que contém uma fórmula de reajuste atrelada à elevação do valor mínimo por aluno/ano do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Diante da divergência legal em torno da adoção do piso de R$ 950, professores e parlamentares temem que o valor reajustado venha a ser ignorado por governos estaduais e municipais. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) já ameaça fazer greve nacional, em abril ou maio, para reivindicar a aplicação do piso, com reajuste ou sem.
– Vai ser uma guerra para que essa lei vingue – diz o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.
Após a vitória parcial dos estados no STF, no ano passado, foi criada uma frente parlamentar mista em defesa do piso.
– A expectativa é que o reajuste seja concedido, mas não temos ainda confirmação – diz a coordenadora da frente, deputado Fátima Bezerra (PT-RN).
O piso vale para quem trabalha 40 horas por semana. Com a transição, quem ganha abaixo do piso deveria receber este ano dois terços da diferença.
O Globo
