Democracia para Leigos e Céticos

A democracia é um daqueles conceitos que parecem simples, com o famoso “o poder emana do povo”. Na prática, ela é muito mais complexa. Para os leigos, basta lembrar que a democracia é o sistema que permite criticar governantes sem medo de ser preso, escolher representantes pelo voto, ter acesso a diferentes fontes de informação e, se não gostar dos atuais líderes, ter a chance de trocá-los nas urnas (SIM, NAS URNAS!).

A nossa própria Constituição de 1988 abre seu texto afirmando que o Brasil constitui-se em um “Estado Democrático de Direito” (Art. 1º). E vai além: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente” (Art. 1º, parágrafo único). Ou seja, a democracia é não só uma opção política, mas também é a base do Estado brasileiro.

Para os céticos, os defeitos são muito mais visíveis quando citam a corrupção, as promessas quebradas, a influência de elites econômicas e manipulação da opinião pública. Confirmando tudo isso, podemos também dizer que a democracia não é garantia de bons governantes. Mas, como assegura o artigo 14 da Constituição, o voto direto e secreto, além de mecanismos como plebiscitos e referendos, são as ferramentas que permitem corrigir os rumos de uma democracia sem violência. É um regime que abre espaço para mudanças, em que minorias podem conquistar voz e a sociedade consegue avançar, ainda que lentamente.

O que chama atenção é que parte desse ceticismo nos dia de hoje não se limita a apontar falhas. Tudo isso acaba se transformando em contradição e hipocrisia velada quando alguns, ao criticarem instituições democráticas, chegam a relativizar ou até exaltar períodos autoritários da nossa história, chamando ditadura de “regime”. Essa inversão de valores revela que o problema não está na democracia em si, mas no modo como ela é interpretada ou manipulada.

Os desafios contemporâneos são enormes, como por exemplo a polarização que sufoca o diálogo, as fake news que distorcem o debate com seu alcance impulsonado pelas redes sociais, e as instituições sendo constantemente pressionadas. A Constituição prevê no artigo 34, que a União pode intervir em um Estado se este violar o regime democrático. É a prova de que a democracia não é negociável. A democracia não é um presente permanente, mas uma construção diária.

O papel do cidadão é essencial para garantia de uma democracia plena. É preciso participar, fiscalizar, defender instituições livres e investir em educação política. Não basta votar a cada quatro anos. Democracia exige vigilância constante.

Nossa democracia é Imperfeita, sim. porém, também é indispensável. Lembremos que em um Estado não-democrático reina o silêncio, a censura e o medo. Democracia é, acima de tudo, uma conquista, e cabe a cada um de nós, Brasileiros, protegê-la.