Defesa gasta 80% do orçamento

Enquanto discute como vai comprar ou construir caças e submarinos de última geração , o Brasil gasta quase todo o seu orçamento de Forças Armadas para pagar salários. Reportagem de Flávio Tabak publicada na edição deste domingo do Globo mostra que de cada R$ 100 que o Ministério da Defesa desembolsa por ano, R$ 80 são destinados aos pagamentos da folha, pensões e aposentadorias de militares. Os outros R$ 20 são fatiados em investimentos (6,74%) e custeio (13,7%), revela estudo do pesquisador Vitelio Brustolin a partir de dados do Siafi. O estudo foi apresentado há dias no programa de Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento do Instituto de Economia da UFRJ.

De acordo com a análise, este padrão se mantém assim há pelo menos 14 anos, contribuindo para o sucateamento das armas de guerra. O orçamento da Defesa gira em torno de R$ 50 bilhões, o terceiro maior do país, atrás apenas de Saúde e Previdência.

A proporção de pagamentos para pessoal na Defesa é maior do que a de outras pastas. De acordo com dados da execução orçamentária da União, coletados no sistema da ONG Contas Abertas, 60% do que o Meio Ambiente gastou em 2008 foi destinado à folha. Na Educação, o número é menor: 43%; na Saúde, 18%. Os dados se referem a 2008. São mais de 300 mil inativos e pensionistas na Defesa, que, juntos, representam 63% de tudo o que é gasto com pessoal pela pasta, 50% do total do orçamento. Para investir, a pasta depende de créditos suplementares e financiamentos.

A Defesa também não sabe o que fazer com o déficit previdenciário que se alastra a cada ano. Segundo projeção da pasta, feita em março deste ano, a diferença entre o que se arrecada e o que se gasta com pensões e aposentadorias está em R$ 5 bilhões. A desproporção chegaria ao ápice em 2043, quando atingiria mais de R$ 8 bilhões. O desequilíbrio continuará mesmo que nenhum recruta entre nas Forças Armadas até 2082. A projeção interna indica, para o fim deste século, déficit de R$ 2 bilhões. O estudo diz que o crescimento está “controlado” por causa dos efeitos da medida provisória do governo Fernando Henrique Cardoso que restringiu possibilidades para que parentes de militares solicitem pensão.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, reconhece os problemas na folha de pagamento da pasta. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, na última quinta-feira, disse que, embora exista preocupação, ainda não há discussão a respeito do impacto dos inativos e pensionistas nos gastos. “Qualquer aumento que se concede aos militares tem repercussão imensa”, disse Jobim. Segundo o ministro, estão sendo feitas análises sobre a estrutura das Forças de outros países.

Ex-ministro sugere caixa único

O déficit previdenciário da Defesa poderia virar até superávit se existisse um sistema próprio para gerenciar as contribuições e os pagamentos dos aposentados e pensionistas. O almirante de esquadra Mauro Cesar Rodrigues Pereira, ex-ministro da Marinha (1995 a 1999) do governo Fernando Henrique Cardoso pediu, logo após assumir o posto, um estudo sobre o sistema financeiro dos militares da ativa e da reserva.

De acordo com o almirante, as contribuições são suficientes para pagar os encargos. O problema aparece porque o dinheiro é usado para outros fins. O almirante sugere a separação do dinheiro de contribuição com o resto que é depositado na conta do Ministério da Defesa.

O Globo