Custo da CNH pode cair até 80% com fim da obrigatoriedade de autoescola, estuda governo

O governo federal está avaliando uma proposta que pode mudar a forma como os brasileiros tiram a carteira de motorista. A ideia, atualmente em discussão no Congresso Nacional, é tornar facultativa a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (moto) e B (carro). A informação foi confirmada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.

A medida tem como principal objetivo reduzir os custos e ampliar o acesso ao documento, especialmente para as camadas mais pobres da população. Hoje, o processo completo para obter uma CNH pode custar até R$ 3 mil, dependendo do estado e da autoescola escolhida.

“Estamos estudando alternativas que mantenham a segurança no trânsito, mas que também tornem a habilitação mais acessível. Não é razoável que tirar a carteira custe tanto e seja tão burocrático”, afirmou o ministro.

O que muda?
Pelo modelo em estudo, o candidato à habilitação poderá optar por estudar por conta própria para o exame teórico, sem precisar se matricular em uma autoescola. Já a parte prática poderá ser realizada com instrutores independentes, credenciados e regulamentados pelos órgãos de trânsito. A aplicação das provas teórica e prática continuará sob responsabilidade dos Detrans, o que, segundo o governo, garante a manutenção dos padrões de qualidade e segurança.

Benefícios esperados
A mudança tem potencial para baratear em até 80% o custo da CNH, segundo estimativas de parlamentares que apoiam a proposta. Além disso, daria mais flexibilidade ao candidato, que poderia escolher quando e como se preparar.

O governo também acredita que a proposta pode reduzir a evasão de candidatos que desistem do processo por conta do preço elevado e da rigidez das aulas.

Segurança será mantida
Mesmo com o fim da obrigatoriedade da autoescola, o candidato continuará tendo que passar pelos mesmos exames de hoje. Os instrutores independentes deverão cumprir exigências rigorosas para serem autorizados a atuar: ter habilitação há pelo menos cinco anos, não possuir infrações graves ou gravíssimas e passar por certificações específicas.

Debate aberto
A proposta ainda está em análise e precisará passar por comissões e votações na Câmara dos Deputados e no Senado. Apesar disso, já desperta debates em todo o país. Enquanto entidades ligadas às autoescolas criticam a possível perda de controle sobre a formação dos condutores, grande parte da população se mostra favorável à medida.

“Facilitar o acesso à CNH é uma questão de inclusão social. Muita gente deixa de trabalhar porque não consegue pagar por um processo tão caro. Isso precisa mudar”, comentou um internauta nas redes sociais.

Se aprovada, a proposta pode representar um marco importante para democratizar o acesso ao direito de dirigir no Brasil, garantindo mais mobilidade e oportunidades para todos.

As informações são da Folha de São Paulo

PB Agora