Em março de 2009, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados criou uma subcomissão para fiscalizar o uso do dinheiro público na organização da Copa do Mundo de 2014. Nesta segunda-feira, o grupo Transparência Brasil divulgou uma análise dos 18 deputados integrantes da subcomissão, entre eles os deputados paraibanos Rômulo Gouveia (PSDB) e Wellington Roberto (PR) . Resultado: todos apresentam alguma vulnerabilidade ou um conflito de interesses que deveriam impedi-los de exercer a tarefa.
A cúpula é formada por Rômulo Gouveia, do PSDB (PB), presidente da subcomissão, Léo Alcântara, do PR (CE), vice-presidente, e Paulo Rattes, do PMDB (RJ), relator. Veja abaixo todos os 18 deputados integrantes da subcomissão.
Dos 18 deputados da subcomissão, 14 respondem a inquérito ou ação penal na Justiça; ou foram multados por Tribunal de Contas; ou tiveram contas de campanha rejeitadas pela Justiça Eleitoral; ou estão sendo executados por dívidas junto ao poder público.
Outros 16 deputados tiveram seus nomes envolvidos em supostos atos de mau uso de recursos públicos, conforme apontam diversas reportagens publicadas por alguns dos principais jornais impressos do Brasil.
Por fim, 13 deputados da subcomissão representam Estados que receberão jogos da Copa do Mundo de 2014, o que configura conflito de interesses. “Os parlamentares da subcomissão inevitavelmente sofrerão pressões de seus respectivos Estados. Como dependem dos votos daqueles Estados, isso pode arrefecer o ânimo fiscalizador”, diz o texto da Transparência Brasil. Estão nessa situação o vice-presidente e o relator da subcomissão.
Além de analisar os integrantes da subcomissão, a Transparência Brasil aponta as melhores alternativas para que os impasses sejam solucionados. Uma das alternativas seria “substituir os atuais integrantes da subcomissão e adotar uma comissão mais enxuta, com dez membros (cinco titulares e cinco suplentes) em vez dos atuais 18”.
O grupo ainda orienta os líderes dos partidos a indicar outros integrantes para a subcomissão, levando em conta sua situação perante os Tribunais. “Além disso, é recomendável que os indicados não sejam provenientes do Distrito Federal ou de algum dos 11 Estados que receberão jogos da Copa de 2014”, diz o documento.
Titulares
Ademir Camilo – PDT/MG
Carlos Willian – PTC/MG
Edinho Bez – PMDB/SC
José Carlos Machado – DEM/SE
Léo Alcântara – PR/CE
Paulo Rattes – PMDB/RJ
Rodrigo Maia – DEM/RJ
Rômulo Gouveia – PSDB/PB
Simão Sessim – PP/RJ
Suplentes
Bruno Araújo – PSDB/PE
Devanir Ribeiro – PT/SP
Felipe Bornier – PHS/RJ
João Magalhães – PMDB/MG
José Carlos Vieira – DEM/SC
Léo Vivas – PRB/RJ
Márcio Reinaldo Moreira – PP/MG
Silvio Torres – PSDB/SP
Wellington Roberto – PR/PB
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