Um plano que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), teria como objetivo dar um golpe de estado. O ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República no inquérito que apura suposta tentativa de tramar um golpe de Estado no país, após o candidato à reeleição perder nas urnas em 2022. O roteiro do suposto golpe incluído na denúncia contra Bolsonaro, começou em 2021 e foi encerrado no 8 de janeiro de 2023.
Segundo a denúncia, a conduta dos indiciados começou ainda em 2021, em tom de ruptura com a democracia.
As investigações da Procuradoria-Geral da República indicam que o plano envolvia diversos núcleos de atuação, desde a difusão de notícias falsas para descredibilizar o sistema eleitoral até estratégias para incitar militares a aderirem ao golpe.
Com a revelação desses documentos e provas reunidas pela Polícia Federal, a PGR denunciou Bolsonaro e seus aliados ao Supremo Tribunal Federal, que agora decidirá se os transforma em réus por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Segundo a PGR, as investidas contra o sistema eleitoral brasileiro começaram ainda durante a campanha presidencial de 2018 e persistiu na narrativa infundada de fraude, após ser eleito.
Os pronunciamentos do denunciado, que, até então, aparentavam ser pontuais e insuficientes para afetar significativamente a opinião pública, “ganharam contornos massivos e contundentes” a partir de 2021, quando o então presidente realizou transmissão ao nas dependências do Palácio do Planalto, para tratar especificamente do sistema eletrônico de votação.
A procuradoria diz, na denúncia, que “a partir de 2021, o Presidente da República adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional em seus repetidos pronunciamentos públicos”.
Ainda de acordo com o procurador-geral, Bolsonaro se tornou mais antidemocrático a partir das eleições de 2022.
Gonet também afirmou que o ambiente político entre novembro e dezembro de 2022 foi marcado por intensa mobilização, resultando nos ataques de 8 de janeiro.
Segundo o procurador-geral, essa escalada, ganhou mais força quando Luiz Inácio Lula da Silva recuperou seus direitos políticos, tornando-se o principal adversário de Bolsonaro nas eleições de 2022.
Documentos encontrados pela Polícia Federal indicam que, já em março de 2021, aliados do então presidente discutiam abertamente a desobediência a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), chegando a traçar um plano de fuga caso a postura golpista não fosse tolerada pelos militares.
Com a proximidade das eleições e a perspectiva de derrota nas urnas, os apoiadores de Bolsonaro intensificaram a ofensiva contra o processo eleitoral, promovendo desinformação e fomentando ataques ao sistema democrático.
Segundo o procurador-geral, a organização que arquitetou os eventos de 8 de janeiro tinha um plano estruturado para impedir a alternância de poder.
Segundo a PGR ainda em 2022, Bolsonaro, como chefe de Estado, convidou formalmente os mais altos representantes diplomáticos estrangeiros acreditados no país, bem como diversas autoridades brasileiras, ao Palácio da Alvorada para falar sobre a falta e confiabilidade do sistema eletrônico de votação.
O discurso antidemocrático ganhou difusão nacional, por meio de sistema de televisão pública federal e por meio de reprodução em redes sociais de Bolsonaro, dirigindo-se ao conjunto dos eleitores brasileiros, e não apenas aos representantes diplomáticos ali reunidos.
Ainda em 2022, os denunciados, segundo a denúncia, se utilizaram especialmente da estrutura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), sob o comando do denunciado Silvinei Vasques, para obstruir o funcionamento do sistema eleitoral e minar os valores democráticos, dificultando a participação de eleitores que se presumiam contrários ao então Presidente.
O plano “Punhal Verde e Amarelo” foi detalhado a partir de investigações da Polícia Federal no âmbito da Operação Contragolpe, que prendeu militares e um policial suspeitos de envolvimento no caso.
A operação previa o assassinato de autoridades —o presidente Lula; o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. A ação ocorreria como um desdobramento do golpe de Estado em 2022, caso ele fosse consumado.
Para a PRG os fatos narrados ao longo desta peça acusatória “não deixam dúvidas de que o cenário de instabilidade social identificado após o resultado das eleições de 2022 foi fruto de uma longa construção da organização criminosa que se dedicou, desde 2021, a incitar a intervenção militar no país”, diz a denúncia.
Segundo a procuradoria, os indiciados se dedicaram a disseminar, por múltiplos canais, ataques aos poderes constitucionais e espalhar a falsa narrativa do emprego do sistema eletrônico de votação pra prejudicar Bolsonaro.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República apresentada na noite desta terça-feira (18/02) ao Supremo Tribunal Federal (STF), evidencia que o ex-presidente Jair Bolsonaro estava ciente e concordou com o planejamento e a execução de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
De acordo com procurador-geral da República, Paulo Gonet, o plano intitulado “Punhal Verde Amarelo” foi arquitetado e levado ao conhecimento do então presidente da República, “que a ele anuiu, ao tempo em que era divulgado relatório em que o Ministério da Defesa se via na contingência de reconhecer a inexistência de detecção de fraude nas eleições”.
Além do ex-presidente, a denúncia da PGR inclui mais 33 pessoas pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. As acusações envolvem militares, entre eles Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Redação
