Compra de nota fiscal esconde sonegação na área da cultura

A descoberta de que a Petrobras gastou mais de R$ 12,4 milhões na sua área de abastecimento com empresas que vendem notas fiscais, que têm como endereço um canil ou um barraco numa favela, levantou a ponta de um esquema muito maior: grande parte da produção cultural do Rio vive num ambiente de sonegação sistemática de impostos e operando através das mesmas empresas. Artistas, autores, produtores e fornecedores de todos os tipos usam o esquema de notas fiscais “de favor”, obtidas destas empresas, em vez de operar como pessoa física autônoma ou abrir sua própria empresa. Assim, driblam a Receita Federal, pagando menos imposto ou simplesmente sonegando, revelam Chico Otavio, Maiá Menezese Alessandra Duarte, em reportagem publicada na edição do GLOBO de domingo.

Levantamento feito pelo jornal indica a existência de pelo menos 13 empresas fornecedoras dessas notas fiscais. As mesmas firmas também já aprovaram quase R$ 14 milhões no Ministério da Cultura em projetos enquadrados na Lei Rouanet.

Especialistas na área tributária afirmaram ao GLOBO que todas as partes envolvidas no mercado de notas fiscais para a prestação de serviços estão agindo irregularmente. “Se todo mundo fizer o correto, vai desmontar o setor”, alega um produtor. Empresas de produção de eventos que trabalharam para a Infoglobo, que edita os jornais O GLOBO e Extra, também se valeram dos expedientes de contratação de profissionais que utilizaram notas de favor.

Ao optar pelo uso da nota fiscal de terceiros, em vez de cobrar como pessoa física autônoma ou abrir a sua própria empresa, o prestador de serviços deixa de recolher os impostos previstos para esse tipo de transação como autônomo ou Pessoa Jurídica. No lugar do recolhimento da tributação, preferem recorrer ao mercado das notas de favor e pagar percentuais de 5% a 10% do valor do trabalho realizado de taxa paralela – geralmente, índices bem menores do que seria a tributação oficial.

O Globo