A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública na segunda-feira (31), às 9h, para discutir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2011, que trata do novo Código Florestal.
Deverão participar da audiência representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, de povos indígenas, de quilombolas e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), além de especialistas no assunto.
De um modo geral, todos os convidados para a audiência pública têm expressado posições contrárias ao relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o assunto.
O senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator do projeto nas comissões de Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT), apresentou um substitutivo ao texto de Aldo Rebelo nesta semana.
No dia 21 do mês passado, data em que foi comemorado o Dia da Árvore, em evento na CNBB, o secretário-geral da entidade, Dom Leonardo Steiner – um dos convidados para a audiência pública – mencionou vários pontos do texto do Código Florestal aprovado pelos deputados que, na avaliação da CNBB, precisariam ser alterados.
Na opinião de Dom Leonardo Steiner, o novo código precisa garantir a conservação e o uso sustentável das florestas em todos os biomas brasileiros e tratar de forma diferenciada agricultores familiares e populações tradicionais.
Além de Dom Leonardo Steiner, estão convidados para a reunião o ex-ministro do Meio Ambiente José Carlos Carvalho; o advogado e coordenador do Programa de Política e Direito do Instituto Socioambiental; o dirigente do MST João Paulo Rodrigues Santos; a representante da Comissão Nacional Permanente da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), Rosane de Mattos; o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário, Cleber Cezar Buzato; e o coordenador nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Ivo Fonseca.
Agência Senado
Acompanhe o PB Agora nas redes:
Ao anunciar apoio à pré-candidatura do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), ao Governo…
O prefeito de João Pessoa e pré-candidato ao Governo da Paraíba, Cícero Lucena (PP), deu…
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) afirmou, nesta segunda-feira (22), que o apoio do…
O deputado federal Messinho Lucena afirmou, em entrevista nesta segunda-feira (22), que sua prioridade no…
O anúncio do deputado estadual Felipe Leitão (Republicanos) em apoio à pré-candidatura do prefeito Cícero…
Serviços essenciais, como atendimentos de urgência e emergência em saúde, funcionarão normalmente. Também será mantida…