De janeiro a março deste ano, mais de mil venezuelanos solicitaram refúgio à Polícia Federal em Roraima. O número representa quase metade dos 2.230 pedidos recebidos pela PF em todo o ano de 2016 e foram divulgados nesta terça-feira (14).
Conforme o delegado da Polícia Federal Alan Robson, outros 5 mil venezuelanos agendaram atendimento até outubro deste ano para também pedirem refúgio no Brasil.
Desde 2015, a PF vem registrando um aumento notável no número de pedidos. Em 2014, foram só nove solicitações de refúgio feitas por venezuelanos. No ano seguinte, o dado foi para 230 e em 2016 saltou para 2.230. Em porcentagem, o aumento é de 22.000% em três anos e coincide com o agravamento da crise econômica no país governado por Nicolás Maduro.
O refúgio é uma proteção legal para estrangeiros que sofram perseguição em seu país de origem por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, ou ainda, que estejam sujeitos à grave e generalizada violação de direitos humanos.
Força-tarefa para atendimentos
Por conta desse elevado número de venezuelanos que vão à Superintendência da Polícia Federal para se regularizarem no Brasil uma força-tarefa foi criada para recebê-los.
Segundo o delegado, a quantidade de servidores que atuam na Delegacia da Imigração, setor responsável por atender os estrangeiros, bem como as salas destinadas a receber os venezuelanos foram triplicadas.
Conforme Robson, servidores da PF de outros estados foram deslocados para atuar em Roraima e até o cômodo que antes era usado para coletivas de imprensa hoje serve para receber os venezuelanos que vão à sede da polícia para pedir refúgio.
A mudança, segundo o delegado, foi feita no intuito de se conseguir atender a demanda diária de quase 100 venezuelanos que vão à superintendência tentar se regularizar no Brasil.
“A força-tarefa foi criada em setembro e inclui salas que antes não eram ocupadas pela Delegacia de Imigração e efetivo para dar uma resposta a essa grande demanda de venezuelanos que nos buscam diariamente”, afirmou o delegado, acrescentando que as mudanças têm prazo de um ano, mas poderão ser prorrogadas.
Ele explicou que o atendimento aos venezuelanos começa do lado de fora da sede da PF numa espécie de triagem para agendamentos. No local, os servidores conversam com cada um dos estrangeiros para recolher documentos e programar o atendimento para a solicitação de refúgio.
Venezuelanos que querem matricular os filhos em escolas do estado e município ou os que já arranjaram emprego e precisam se regularizar no país têm prioridade no atendimento.
“Depois desse procedimento, os estrangeiros comparecem à PF no dia agendado e pedem o refúgio, alegando o que os motivou a vir para o Brasil”, frisa Robson.
Depois de feita a solicitação, os pedidos são mandados para o Comitê Nacional de Refugiados (Conare) que analisa os requerimentos e concede ou não o refúgio. Posteriomente, o órgão informa a decisão à PF que notifica o estrangeiro. Em caso de resposta negativa, o imigrante tem que deixar o país de imediato.
G1
Foto: Emily Costa/ G1 RR
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