A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começa a bloquear, nesta quarta-feira (8), celulares “piratas” que estejam em operação com chips do Distrito Federal e Goiás. A medida foi anunciada há dois meses, e vale para todos os aparelhos irregulares habilitados desde 22 de fevereiro de 2018.
Nas demais regiões do país, o bloqueio de celulares em situação similiar ocorrerá em duas fases: uma em dezembro, e outra em março de 2019. Segundo a Anatel, são considerados piratas os aparelhos não certificados pelo governo, ou que tenham o número de identificação adulterado, clonado ou fraudado de outras formas.
Esse número de identificação é o Imei – sigla para International Mobile Equipment Identity. O Imei tem 15 dígitos e funciona como o “chassi” do veículo, ou seja, cada celular produzido e ativado ao redor do planeta tem numeração específica.
Na hora de roubar ou clonar um telefone celular, muitas vezes, os criminosos adulteram esse número para despistar o rastreamento. Por isso, segundo a Anatel, qualquer aparelho com problemas neste registro estará irregular.
Números foram notificados
Desde o dia 22 de fevereiro, celulares irregulares que foram ativados no DF e em Goiás já receberam notificação do problema.
Segundo a Anatel, o texto foi enviado novamente quando faltavam 50 e 25 dias para a desativação. Nesta terça (7), véspera do bloqueio, os usuários devem receber mais um aviso.
Como conferir?
Mesmo que o dono do smartphone não tenha recebido qualquer aviso, é fácil conferir a autenticidade do aparelho em mãos. O passo a passo é informado pela própria Anatel e deve ser seguido, preferencialmente, no ato da compra. Confira:
Além de garantir a autenticidade do produto, o Imei regular também ajuda a proteger o próprio dono do smartphone. Em caso de perda ou roubo, o código pode ser usado pela operadora para bloquear o aparelho à distância, evitando qualquer acesso indevido aos dados.
Celulares 'gringos'
Segundo a Anatel, quem comprou o smartphone no exterior não precisa se preocupar – mesmo que aquele modelo ainda não tenha sido certificado no Brasil.
De acordo com a agência reguladora, se o telefone tiver certificação no país de origem e for comprado de modo regular, ele deve continuar funcionando.
Nestes casos, as regras vigentes da Anatel permitem o uso do aparelho, mas proíbem a venda ou revenda em território nacional. Apesar disso, a agência diz “não recomendar” o uso de smartphones sem selo nacional, porque pode haver problemas de compatibilidade e segurança.
Perigo para a saúde
A Anatel diz que os celulares piratas não são um problema apenas pela ligação com roubos e furtos. Segundo o órgão, eles podem ser “perigosos para a saúde do usuário” por apresentarem grande quantidade de chumbo e cádmio, materiais de baixa qualidade e falta de garantia sobre o limite de radiação.
“Além disso, eles tendem a apresentar problemas de queda de chamadas e falhas na conexão de dados”, informa a agência.
G1
Foto: Anatel/Reprodução
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