CCT do Senado aprovada proposta que proíbe modelos muito magras

Parlamentar diz que medida reforça campanhas contra distúrbios alimentares.
 

A magreza exagerada pode ser banida das passarelas e estúdios fotográficos
brasileiros. A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal aprovou
hoje proposta que proíbe modelos com Índice de Massa Corporal (IMC) inferior
a 18 de se exibirem no Brasil. Relator da proposta, o senador Roberto
Cavalcanti (PRB-PB) disse que a medida será importante reforço nas campanhas
contra os distúrbios alimentares.

“Muitas jovens, no afã de entrar para a carreira de artista, modelo ou
manequim, sujeitam-se a regimes de alimentação prejudiciais à saúde,
passando a sofrer de distúrbios alimentares como a bulimia e a anorexia
nervosa, os que mais matam no mundo”.

Cavalcanti adiantou que a proibição de modelos muito magras será extensiva a
aparições ao vivo, em vídeo ou mesmo por meio de fotografias.

A proposta segue para votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em
decisão terminativa.

O projeto de lei (PLS
691/07)
define como modelo toda pessoa física cuja imagem, em sua totalidade ou em
parte, seja usada em apresentações ao vivo ou de qualquer outro tipo, e as
de caráter publicitário relacionadas à exibição, comercialização e exibição
de produtos.

Se a proposta virar lei, as empresas de eventos comerciais ou promocionais,
os concursos, desfiles e as produtoras de peças publicitárias que
desrespeitarem o índice mínimo de massa corporal estarão sujeitos a multas
de R$ 1 mil a R$ 5 milhões, valor que poderá ser aplicado em dobro em caso
de reincidência.

A punição é extensiva aos promotores de eventos e seus patrocinadores, às
agências e recrutadores, além das empresas de comunicação.

Segundo o autor do projeto, senador Gerson Camata (PMDB-ES), seu projeto foi
inspirado na morte da modelo Ana Carolina Macan, de 21 anos, decorrente de
anorexia, um distúrbio alimentar resultante da preocupação exagerada com o
peso corporal. Ele explicou que a cada dia “tornam-se mais rígidos os
requisitos para a seleção de modelos para eventos de moda, principalmente
onde o peso se tornou obsessão”.

Ele lembra, em sua justificativa, que o IMC (calculado pela divisão do peso
em quilogramas pela altura ao quadrado em metros) abaixo de 18,5 é
preocupante. Camata acrescentou que as modelos são um grupo de risco
nutricional pela necessidade que têm de ostentar padrões de beleza e de
aprovação social.

Assessoria