O juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), determinou o envio da principal ação penal relacionada à Operação Calvário para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi proferida na última terça-feira (22) e envolve figuras centrais do cenário político paraibano, como o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), a deputada Cida Ramos (PT), a ex-deputada Estela Bezerra (PT), o ex-senador Ney Suassuna, além de ex-secretários da gestão Coutinho, como Livânia Farias, Márcia Lucena, Waldson de Souza, Cláudia Veras e Gilberto Carneiro.
A medida ocorre no âmbito das investigações que apuram um suposto esquema de desvio de recursos públicos na área da saúde e da educação, operado por meio de organizações sociais durante a gestão estadual passada. O processo foi instaurado na Justiça Eleitoral devido a indícios de que parte dos recursos desviados teria sido utilizada para fins eleitorais.
A decisão de remeter o caso ao STJ está relacionada ao foro privilegiado de algumas das autoridades envolvidas. Segundo o entendimento do magistrado, cabe ao tribunal superior analisar a continuidade do processo em relação aos réus que detêm prerrogativa de foro, como é o caso da deputada estadual, entre outros nomes.
A Operação Calvário já resultou em diversas fases de investigação, prisões preventivas e ações penais em diferentes esferas da Justiça.
Com o envio do caso ao STJ, caberá à Corte decidir se julga o caso, se manda para a Corte Eleitoral ou se remete de volta para o TJPB.
