Barbosa sobre Feliciano: Isso é a democracia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse nesta sexta-feira que a eleição do deputado Marco Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara é legal, mas ressaltou que as manifestações contra o parlamentar também são legítimas. “Isso é a democracia”, disse Barbosa, que proferiu a aula magna de início de semestre na Universidade de Brasília.

Após sua palestra, o ministro respondeu a perguntas de estudantes. Uma jovem quis saber a opinião de Barbosa sobre o caso Feliciano. O presidente do STF disse que a pergunta era uma “saia justa”, mas afirmou que seu posicionamento é “muito simples”.

“O deputado Marco Feliciano foi eleito pelos seus pares para assumir um determinado cargo dentro do Congresso Nacional, na Câmara. Os deputados assim o fizeram porque está prevista regimentalmente essa possibilidade”, afirmou o ministro, antes de complementar: “A sociedade tem também o direito de se exprimir, como vem se exprimindo, contrariamente à presença dele neste cargo. Isso é democracia”.

Feliciano tem depoimento marcado para esta tarde no STF. O deputado é acusado de estelionato por não ter comparecido a dois cultos no Rio Grande do Sul após ter recebido 13 300 reais para participar dos eventos. O depoimento será fechado ao público.

Fazendo menção à universidade, o ministro disse que sua resposta sobre o caso Feliciano “é a resposta de quem viveu durante anos e anos nesse ambiente de liberdade”. O presidente do STF foi ovacionado assim que chegou ao centro comunitário da UnB, onde centenas de alunos o aguardavam. Ele foi aplaudido por diversas vezes durante seu discurso.

O ministro sugeriu aos alunos que “leiam tudo”, especialmente a Constituição. “Nós precisamos criar um sentimento constitucional nesse país”, afirmou. Barbosa foi homenageado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) com uma placa que concede o título de “estudante emérito” da UnB.

Mensalão – O presidente do STF e relator do processo do mensalão disse que o acórdão do julgamento deve sair em breve, mas não estabeleceu um prazo. “Deve sair nos próximos dias. Vai sair, tem que sair”, declarou Barbosa.

Apenas o ministro Celso de Mello não concluiu a revisão de seu voto do processo. É o que falta para a publicação do acórdão que permitirá aos réus a apresentação dos últimos recursos antes do cumprimento da sentença.

Feliciano é acusado por militantes LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) de ter dado declarações homofóbicas. Em julho de 2012, ele apresentou um projeto para tentar derrubar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a união entre pessoas do mesmo sexo. Em março, poucos dias antes de assumir a presidência da Comissão de Direitos Humanos, ele disse ao site de VEJA que “a união homossexual não é normal” e que “o reto não foi feito para ser penetrado”.

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