O ex-presidente estava preso desde 7 de abril de 2018.
Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.
Nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.
A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.
CONFIRA AO VIVO
Veja também pelo Facebook, através dos Jornalistas Livres
Acompanhe o PB Agora nas redes:
O deputado federal Wellington Roberto (PL) respondeu, nesta sexta-feira (12), às declarações feitas pelo comunicador…
O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos) confirmou, nesta sexta-feira (12), que já existe um entendimento…
Na próxima segunda-feira (15), o ministro da Educação, Camilo Santana desembarca no Agreste paraibano, na…
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Cultura, realiza neste sábado, 13,…
O projeto Orla Sul, de duplicação de vias e urbanização em toda extensão do acesso…
Mais de R$ 73,56 milhões já foram devolvidos pelo Governo do Brasil a aposentados e…