Antonia Fontenelle vira ré por crime de preconceito após uso do termo “paraibada”

Conforme a decisão da Juíza de Direito, Exma. Shirley Abrantes Moreira Régis, foi concedido, à defesa de Fontenelle, o direito de arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário.

O g1 não conseguiu entrar em contato com a defesa de Antônia Fontenelle para saber se o processo foi recebido pela ré, e se houve um pronunciamento ou resposta acerca do caso.

Agora, o processo contra a atriz e youtuber deixa de ser inquérito e se torna uma ação penal.

Antônia foi indiciada pela Polícia Civil da Paraíba há 8 meses. O delegado Marcelo Antas Falcone, da Delegacia Especializada de Crimes Homofóbicos de João Pessoa, entendeu por indiciar Antônia Fontenelle na Lei do Racismo, que prevê pena de reclusão de 1 a 3 anos e multa para o crime de preconceito ou discriminação.

Um dia após os vídeos de agressões contra Pamella Holanda serem divulgados, Fontenelle se posicionou contra e postou o seguinte texto nas redes sociais, ao comentar o assunto:

“Esses ‘paraíbas’ fazem um pouquinho de sucesso e acham que podem tudo. Amanhã vou contatar as autoridades do Ceará para entender porque esse cretino não foi preso”.

Cantores, artistas, famosos, blogs e várias páginas de entretenimento criticaram o uso da expressão “paraíba” com cunho negativo. Após as críticas, ela voltou a falar sobre o assunto:

“Esse bando de desocupado aí da máfia digital que não tem nada o que fazer. Se juntaram pra agora me acusar de xenofobia. De novo? Num cola! Já tentaram me acusar de xenofobia. (…) Porque eu falei ‘esses ‘paraíba’ quando começam a ganhar um pouquinho de dinheiro acham que podem tudo. ‘Paraíba’ eu me refiro a quem faz ‘paraibada‘, pode ser ele sulista, pode ser ele nordestino, pode ser ele o que for. Se fizer paraibada, é uma força de expressão”, disse a atriz em um vídeo.

As investigações contaram com o apoio da Polícia Civil do Rio de Janeiro, que cumpriu carta precatória para interrogatório da indiciada na capital fluminense pela Delegacia de Polícia Civil da Barra da Tijuca.

Conforme informações da Polícia Civil, durante o interrogatório Antônia Fontenelle informou que usou as expressões para se referir ao DJ, mas não pretendia atingir a população da Paraíba ou qualquer nordestino, nem tampouco ofender grupos ou demonstrar superioridade. Afirmou, ainda, que suas palavras foram proferidas no auge de sua indignação.

Fontenelle chegou a ajuizar um habeas corpus com o objetivo de impedir a realização das investigações. No entanto, a liminar pedida pelo advogado foi negada pela Justiça.