Anatel aprova mudança para reduzir reajuste de telefone

Anatel aprova mudança para reduzir reajuste de telefone

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou nesta quinta-feira nova metodologia de cálculo do reajuste das contas de telefone fixo. A medida ainda passará por consulta pública e, se aprovada, deve reduzir o valor dos reajustes em cerca de 4%.

A mudança está no chamado Fator X, uma variável usada nos cálculos que considera o ganho de produtividade das empresas para dar descontos nos reajustes das contas de telefone. Em linhas gerais, quanto mais clientes a empresa ganha no ano, maior o fator X, e maior o desconto para o consumidor.

Nos últimos anos, o valor da variável foi de, em média, 4%. O conselheiro da agência Jarbas Valente estima que o fator passe a ser de 7% a 8%. A previsão da agência é que a medida passe a valer nos reajustes do próximo ano.

A mudança também servirá de barganha para que as empresas aumentem a base de assinaturas com tarifas menores, como o Aice (Acesso Individual Classe Especial), serviço de telefonia fixa popular para a baixa renda, com assinatura a R$ 13,90.

Segundo Valente, a nova regra estabelece que, quanto mais a empresa vender assinaturas a baixo custo, menor será o efeito do Fator X e, portanto, os abatimentos no reajuste.

“Queremos que as empresas aumentem a base de assinantes com tarifa menor, como o Aice, ou qualquer outro plano que a Anatel aprove posteriormente de tarifas menores”, disse o conselheiro.

A mudança ficará 30 dias em consulta pública e haverá audiência pública em Brasília para discutir as mudanças.

Folha