Alexandre de Moraes autoriza quebra dos sigilos bancário e fiscal de Jair Bolsonaro e de Michelle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa quinta-feira (17) a quebra dos sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Mais cedo, o advogado Cezar Bittencourt, que faz a defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, afirmou que seu cliente vai admitir que vendeu joias da Presidência a pedido de Bolsonaro. Além disso, Cid vai informar que passou o dinheiro para o ex-presidente.

Cid está preso desde maio. Ele era um dos principais homens de confiança de Bolsonaro ao longo do mandato na Presidência. As joias foram presentes dados a Bolsonaro no exercício do mandato. De acordo com o TCU, presentes dessa natureza devem ser incorporados ao acervo da União, e não podem ser vendidos como itens pessoais. Também nesta quinta, Moraes autorizou o pedido de cooperação internacional feito pela Polícia Federal (PF) para solicitar aos Estados Unidos a quebra de sigilo bancário das contas dos investigados no caso das joias presenteadas pela Arábia Saudita na Flórida.

O caso das joias

Investigações da Polícia Federal mostram que joias e presentes entregues a Jair Bolsonaro no exercício do mandato de presidente começaram a ser negociados nos Estados Unidos em junho de 2022.

Naquele mês, a equipe de Mauro Cid solicitou ao Gabinete de Documentação Histórica a lista dos relógios recebidos de presente pela Presidência até aquele ponto do mandato do então presidente.

No dia 2 de junho, outro ajudante de ordens recebeu a lista de 37 itens com os dados dos fabricantes de cada um, como solicitado por Cid.

Quatro dias depois, Cid retirou do acervo um kit de joias composto por um relógio da marca Rolex de ouro branco, um anel, abotoaduras e um rosário islâmico entregue a Bolsonaro em uma viagem oficial à Arábia Saudita em outubro de 2019.

No dia 8 de junho daquele ano, Bolsonaro e Cid viajaram aos Estados Unidos para participar da Cúpula das Américas, em Los Angeles. Segundo a Polícia Federal, Mauro Cid levou, no voo oficial da FAB, o kit de joias.

Os investigadores afirmaram que ele não voltou para o Brasil com a comitiva e que levou as joias para a casa do pai, Mauro Cesar Lourena Cid, que ocupava, desde 2019, um cargo no escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), em Miami.

No dia 13 de junho, Mauro Cid viajou para a Pensilvânia para vender o relógio Rolex de ouro branco e outro relógio da marca Patek Philippe.

A PF localizou, a partir da análise de dados armazenados na nuvem do celular de Mauro Cid, um comprovante de depósito da loja no valor de US$ 68 mil nessa mesma data. Esse valor corresponde a R$ 332 mil.

Um relatório do Coaf, enviado à CPI dos Atos Golpistas e obtido pelo g1, apontou transações financeiras consideradas atípicas nas contas de Lourena Cid. O relatório destaca que, de fevereiro de 2022 a maio de 2023, ele movimentou quase R$ 4 milhões – entre valores recebidos e enviados.

Novo conjunto embarcou no avião presidencial

A PF afirmou que um novo conjunto de presentes oficiais deixou o Brasil alguns meses depois, em dezembro. A mala embarcou no avião presidencial que levou Bolsonaro para os Estados Unidos no fim do mandato.

Mensagens do celular de Cid indicaram que estaria levando consigo uma mala específica, que deveria ter como destino a casa de seu pai, em Miami.

Segundo a PF, essa mala continha duas esculturas douradas: uma árvore e um barco.

A escultura da árvore é semelhante à recebida por Jair Bolsonaro em novembro de 2021, em uma viagem ao Bahrein.

No dia 4 de janeiro de 2023, quando Lourena Cid, pai de Cid, já estava com a mala, o filho Mauro Cid pediu para ele “não esquecer de tirar fotos”.

A Polícia Federal destacou que, neste mesmo voo de dezembro, Mauro Cid possivelmente levou para os Estados Unidos o chamado “kit rose” — um conjunto de itens masculinos da marca Chopard que o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, recebeu em uma viagem a Arábia Saudita.

G1