Aborto ‘não está na pauta do governo’, diz ministra

Pressionada pela ONU a esclarecer o que o governo tem feito para lidar com os abortos em situação de risco, a nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, tenta desativar a polêmica, insiste que o assunto “não está na pauta do Executivo” e que cabe ao Legislativo e à sociedade civil debaterem o tema.

Em entrevista nessa quinta-feira, 16, em Genebra, a ministra voltou a repetir que segue as “diretrizes do governo”. Mas emendou: isso não quer dizer que, pessoalmente, tenha mudado de posição sobre o assunto. Eleonora tem sido pressionada pela bancada evangélica no Congresso por ser a favor da descriminalização do aborto.

Nesta sexta-feira, 17, peritos da ONU farão com ela uma sabatina para avaliar a situação da mulher no Brasil, cobrando respostas do governo e formulando recomendações para os próximos quatro anos. Trata-se de uma inspeção que a entidade costuma fazer periodicamente. A presidente do Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, a brasileira Silvia Pimentel, indicou ao Estado que o tema dos abortos de risco no País “certamente será levantado”.

Às vésperas do debate, a ministra reafirmou que sua mensagem aos peritos da ONU será de que não cabe ao Executivo, hoje, falar do assunto. “Não há nada no Executivo no momento. Existe um projeto de lei. É uma questão legislativa e da sociedade civil”, explicou Eleonora aos jornalistas. “Acompanharemos com toda a atenção, como Executivo, o andamento desse debate. Mas não é pauta do governo.”

Questionada pelo Estado se aceitar a posição do governo significava abrir mão de sua posição no assunto, ela foi enfática: “Eu não mudo de posição”. E relembrou: “A presidente (Dilma Rousseff) disse que sou uma mulher de convicções. Sou pesquisadora do CNPq sobre esses temas, sei que isso acontece, que são sofrimentos”.

Mas repetiu o que havia dito em sua posse. “A partir do momento em que aceito o convite do governo, aceito e sigo as diretrizes do governo. Isso é ético. Jamais isso implica em mudança de posição. Agora, eu sigo as posições e diretrizes do governo, por minha seriedade, responsabilidade e maturidade.”
 

Assessoria