A educação no Censo de 2010

Os números do Censo Demográfico de 2010 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram o quanto o Brasil ainda está atrasado em matéria de educação em geral – e, principalmente, em ensino fundamental. Na verdade, o País registrou alguns avanços importantes, na última década, mas eles foram insuficientes para aumentar o nível médio de escolaridade da população e, por tabela, para elevar a taxa de formação de capital humano – condição indispensável para a passagem a padrões mais sofisticados de produção.

Segundo o Censo Demográfico de 2010, a parcela de crianças de 10 anos analfabetas diminuiu de 11,4% para 6,5% na última década – um índice ainda muito alto e muito preocupante. A taxa de analfabetismo das pessoas com mais de 15 anos – que foi de 20,1% em 1991 e de 13,6% em 2000 – caiu para 9,6% no ano passado. A queda é expressiva. Em termos concretos, todavia, a taxa de 9,6% significa que ainda existem cerca de 13,9 milhões de brasileiros com idade igual ou superior a 15 anos que não sabem ler, escrever ou fazer as quatro operações aritméticas. Em termos comparativos, o porcentual de analfabetismo no Brasil entre as pessoas dessa faixa etária continua muito acima dos níveis registrados pelo Banco Mundial e pela OCDE para países africanos pobres, como o Zimbábue (com 8% de analfabetos com 15 anos ou mais) e a Guiné Equatorial (com 7%).

Como era esperado, a pesada herança das desigualdades sociais e regionais do País afetou os números do Censo Demográfico de 2010, em matéria de educação. No Sudeste e no Sul, a taxa de analfabetos com mais de 15 anos é de 5,4% e 5,1%, respectivamente. Na Região Centro-Oeste, ela sobe para 7,2%. No Norte, vai a 11,2%. E no Nordeste, atinge 19,1%. Alagoas é o Estado com maior porcentual de analfabetos de crianças com mais de 10 anos (22,5%), seguido de Piauí (21,1%), Paraíba (20,2%) e Maranhão (19,3%). Já nas capitais, Maceió tem a maior proporção de crianças que não sabem ler ou escrever (11,6%), seguida de Macapá (7%) e Manaus (7,1%).

O Censo Demográfico de 2010 também apontou as disparidades entre as áreas urbana e rural. Nas áreas rurais, a taxa de analfabetismo entre as pessoas com mais de 15 anos é de 23%, chegando a 32,9% no Nordeste rural. Na região, há 32 cidades com mais de 25% de jovens adultos analfabetos que não são atendidos por qualquer programa oficial de alfabetização.

O Censo apontou ainda outro ponto preocupante. Embora o País tenha universalizado a oferta de matrículas no ensino fundamental, as taxas de crianças e jovens que não frequentam escola ainda são significativas. Na faixa etária de 7 a 14 anos, a taxa foi de 3,1%, em 2010. Na faixa etária entre 15 e 17 anos, ela foi de 16,7%. No Sudeste, a taxa de jovens desta faixa etária fora da escola é de 15%. No Centro-Oeste, é de 16,9% e na Região Norte, de 18,7%. E, ao contrário de outras áreas em que o Nordeste registra os piores indicadores, aqui seu porcentual é de 17,2% – pouco inferior ao da Região Sul, com 18,6%. Trocando em miúdos, apesar dos investimentos na expansão da rede pública de ensino fundamental, o País continua sem conseguir manter parte das crianças e adolescentes nas salas de aula.

Os números do Censo revelam que o ensino fundamental vai mal e mostram que os programas de redução do analfabetismo adulto e funcional estão longe de dar os resultados esperados. Em outras palavras, o que o Censo Demográfico de 2010 mostra é que as prioridades da política educacional devem recair, basicamente, na melhoria de qualidade do ensino fundamental e do ensino médio. Na década anterior, porém, o governo atirou para todos os lados – desperdiçando tempo e dinheiro, por exemplo, com a expansão da rede de universidades federais, programas de cotas sociais e demagógicos projetos de democratização na gestão das instituições de ensino superior. Se tivesse concentrado sua atenção nos ensinos básico e médio, a esta altura o Censo do IBGE não estaria mostrando que a educação brasileira continua abaixo dos padrões exigidos por uma economia dinâmica e competitiva.

Estadão