A cortina de fumaça do Código de Ética do STF

O ministro Fachin, presidente do STF, começou o ano afirmando seu compromisso com um Código de Ética para os ministros. Em seu discurso de abertura dos trabalhos, usou palavras bonitas e um tanto duras para defender uma postura mais contida dos membros da Corte.

A questão é: de que vai servir esse Código se nem a Constituição é observada pelos ministros? Aliás, por que simplesmente não observar o Código de Ética da Magistratura? Só o fato de se discutir um novo Código para os ministros do STF demonstra que eles mesmos se veem acima da ordem constitucional, e do bem e do mal.

A verdade é que esse Código tem tudo para virar uma cortina de fumaça em um dos piores momentos da história do STF. Pairam sobre alguns ministros denúncias extremamente graves e que não vão ser investigadas porque o PGR arquiva tudo. Eis que surge um Código de Ética, uma cortina de promessas.

Ora, quem poderá julgar e condenar um ministro que violar o Código? Outros ministros. Bom… Eu acredito que o enredo vai ser: cerimônia pomposa de anúncio do Código e, semanas depois, vão começar a surgir notícias dizendo que o Código foi violado aqui e acolá. E vai ficar por isso mesmo.

A verdade é que não são normas institucionais que curam a falta de virtudes cívicas e morais. O poder absoluto corrompe absolutamente. Não serão palavras pomposas de um Código que vão frear os ministros. É preciso, como tanto alertou Montesquieu, que um poder limite outro poder.

Anderson Paz