O PGR arquivou três representações que pediam o afastamento do ministro Toffoli da relatoria do inquérito que investiga o Banco Master. O ministro Gilmar Mendes veio a público elogiar a decisão da PGR, afirmando haver “funcionamento regular das instituições”.
O presidente do STF, Edson Fachin, divulgou uma nota intimidadora: “o Supremo Tribunal Federal não se curva a ameaças ou intimidações” e acrescentou que tentativas de desmoralizar o STF representam ataques ao “coração da democracia constitucional e do Estado de direito”.
Em tom gravoso, Fachin afirmou que “a história é implacável com aqueles que tentam destruir instituições para proteger interesses escusos ou projetos de poder; e o STF não permitirá que isso aconteça”.
Esse caso é uma amostra clara de como funciona o mecanismo do sistema no Brasil. Quem nesse país acredita que Toffoli tem condições éticas e institucionais para conduzir o caso do Master?
Veja como funciona a juristocracia. De dentro para fora, burocratas se blindam afirmando que estão defendendo a democracia. A ironia é que, no caso do Master, quem está criticando a ação do STF são o Banco Central e a Polícia Federal. A inferência óbvia do texto de Fachin é: apenas o STF é o guardião da democracia.
A verdade é que o STF não salvou a democracia. É apenas parte do mecanismo do sistema. O Brasil levou um xeque-mate: críticas e suspeitas viraram ataque à democracia. A dinâmica de acusação e investigação não funciona para os donos do poder. E a população é obrigada a chamar tudo isso de república e estado de direito.
Anderson Paz
