80% das crianças de 0 a 3 anos estão sem creche

No Brasil, 80% das crianças de 0 a 3 anos estão fora de creches. A constatação é de um levantamento realizado pela Fundação Abrinq, noticiado pelo Estado de São Paulo desta quinta-feira. O número está bem acima dos 50% planejados para 2011 pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Em 2008, o índice batia nos 81,9%, demonstrando pouco avanço em um ano.

Segundo o Estado, a oferta das vagas nas creches é a chave do problema. A lei não obriga que as crianças estejam matriculadas o ensino obrigatório vai dos 4 aos 17 anos, cabendo aos pais a decisão. Mas, se por um lado a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prescreve que os municípios são responsáveis pela oferta, por outro a Constituição pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura que o Estado é obrigado a atender a demanda.

Segundo especialistas ouvidos na reportagem, a falta de recursos ainda é um grave problema, embora a situação da verba tenha aumentado com a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

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