Recentemente, autorizações de residência foram facilitadas pelo governo brasileiro
A crise econômica e humanitária que assola a Venezuela há alguns tem tido um impacto significativo para o Brasil, sobretudo na região norte do país. O número de refugiados venezuelanos no Brasil tem sido acompanhado pelos órgãos públicos e por algumas ONGs presentes em Roraima, como a Conectas Direitos Humanos, que auxilia refugiados a encontrar um lugar para morar ou ao menos ter acesso à alimentação e produtos de higiene.
Essa ajuda retratada em sites e jornais, como o Jornal365.com, tem mostrado que os refugiados venezuelanos estão ficando no país e evitando um novo deslocamento para outro país que faça fronteira. Dos mais de 717 mil venezuelanos que chegaram ao Brasil desde janeiro de 2017, quase metade (47%) resolveu ficar e viver no país, segundo dados fornecidos recentemente pelo Ministério da Justiça.
Atualmente, 75% dos pedidos para permanecer no país são para residência. Desde o ano passado, o governo brasileiro simplificou os procedimentos de autorização de residência temporária, por dois anos. Em 2018, 65% dos pedidos de permanência eram para refúgio, quando a pessoa deixa seu país de origem por motivo de perseguição ou uma situação de grave violação de direitos humanos. Hoje, esse tipo de pedido corresponde a 25%.
“O público que primeiro recorreu ao Brasil foi aquele que tinha melhores condições financeiras de deixar a Venezuela já no início da crise, e hoje, a gente tem notado que mesmo aqueles que tinham uma condição menos favorecida também estão recorrendo aqui ao território nacional”, afirma a diretora do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Lígia Lucindo, em entrevista recente à Agência Brasil.
Atualmente, o Brasil é o quinto destino mais procurado por refugiados venezuelanos para viver. De janeiro de 2017 a março de 2022, o Brasil recebeu 325.763 venezuelanos que permaneceram aqui. Em primeiro lugar está a Colômbia, com 1.842.390, seguido por Peru, Equador e Chile. Os dados são da plataforma R4V, que reúne informações do sistema das Nações Unidas e do governo brasileiro.
“Mesmo aqueles que entraram durante o período de fechamento de fronteiras hoje podem procurar uma unidade da Polícia Federal e se regularizar”, afirma Lígia Lucindo, diretora do Departamento de Migração do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A situação da Venezuela e dos seus cidadãos refugiados ainda é uma grande preocupação para a comunidade internacional. No mês passado, a ONU (Organização das Nações Unidas), alertou que até o fim de 2022 haverá 8,9 milhões de migrantes e refugiados venezuelanos radicados em 17 países da América Latina, superando os atuais 6 milhões.
O alerta foi feito por Eduardo Stein, representante especial conjunto da agência da ONU para refugiados (Acnur) e da Organização Internacional das Migrações (OIM), no lançamento do Plano Regional de Resposta a Refugiados e Migrantes (RMRP). O plano prevê que serão necessários US$ 1,79 milhão para apoiar os venezuelanos que escaparam da crise política, econômica e social em seu país.
“Estim-se que 8,4 milhões de pessoas vão necessitar de assistência, incluindo 2 milhões de integrantes das comunidades de acolhimento. Trata-se de um forte aumento de pessoas com necessidades, em comparação com anos anteriores. É também um reflexo dos crescentes desafios que enfrentam tanto os refugiados e migrantes da Venezuela quanto as comunidades de acolhimento”, acrescentou.
Stein disse ainda que 3,8 milhões de venezuelanos vão receber assistência direta do Plano Regional de Resposta a Refugiados e Migrantes 2022, programa que alcançou o número sem precedentes de 192 associados, entre eles 23 organizações da diáspora venezuelana, dirigidas por refugiados e migrantes, assim como 117 organizações não governamentais (ONGs).
