25 mil indícios de irregularidade em contas de campanhas serão investigados

Técnicos do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, que reúne diversos órgãos de fiscalização, identificaram até o fim de outubro 25.064 indícios de irregularidades nas prestações de contas dos candidatos nas eleições deste ano.

As suspeitas envolvem doações e gastos de campanha de candidatos a deputado, senador, governador e presidente. O total de recursos sob suspeita soma R$ 53,7 milhões. A principal suspeita diz respeito a artifícios empregados por empresas para fazer doações a candidatos, o que é proibido por lei.

São técnicos desses órgãos que vão avaliar se efetivamente houve fraude. Não foram divulgados nomes dos candidatos com indícios de irregularidades nas contas porque a questão ainda será investigada.

Se confirmadas fraudes, doadores de campanhas, fornecedores e políticos beneficiados podem sofrer punições, entre as quais multa, suspensão de repasses de recursos públicos e até cassação do mandato no caso dos eleitos.

Os indícios de irregularidades mais verificados entre os doadores e fornecedores nas prestações de contas deste ano são os seguintes:

Funcionários de empresas – Os técnicos do núcleo de inteligência suspeitam que doações de funcionários de uma mesma empresa para um mesmo candidato sejam uma forma de burlar a proibição de financiamento por parte de empresas. Desde as eleições municipais de 2016, as campanhas só podem receber recursos públicos ou doações de pessoas físicas.

Bolsa Família – Também foram registrados casos de doações de cidadãos cadastrados no Bolsa Família e cujas doações são incompatíveis com a renda declarada.

Doador morto – Há ainda situações em que o doador já havia falecido, segundo registro de óbito.

Empresário parente – Entre os fornecedores, há casos que envolvem empresas que prestaram serviços para a campanha e cujos donos têm relação de parentesco com o candidato, o que é considerado suspeito.

Empresas de filiados a partidos – Outra suspeita recai sobre empresas criadas recentemente, depois de 2015, com algum dos sócios filiado a partido político.

guardadas, foram entregues 19.255, o que corresponde a 68,6% do total. Portanto, 31,4% não entregaram.

Toda a documentação entregue à Justiça Eleitoral por partidos e candidatos é disponibilizada na íntegra no portal do TSE para consulta pública.

Segundo o TSE, a medida permite que candidatos, partidos, profissionais da imprensa, órgãos de fiscalização do Estado e qualquer cidadão tenham acesso aos documentos comprobatórios das prestações de contas dos candidatos e das legendas nas eleições deste ano.

G1

Leia mais notícias sobre o mundo jurídico no Portal Juristas. Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas. Entre em contato através do WhatsApp (83) 9 93826000