“Nova” reforma política?

Em meio à instabilidade política e batalha no parlamento brasileiro pela aprovação de reformas previdenciárias, com vistas a pretensa retomada do crescimento econômico, pouco se discute sobre as eleições de…

TJ-PB MANTÉM RESPONSABILIDADE DE SEGURADORAS POR VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO

A 1ª Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba julgando apelação cível nº 0006114-38.2010.815.0251 em sessão conjunta com parte dos membros da 3ª Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba,…

SFH E A COBERTURA

Durante mais de dez anos travamos árdua batalha contra as gigantes seguradoras, que são responsáveis pelo risco continuo de desmoronamento de casas construídas pelo SFH. O SFH, sigla que simplifica…

O JUDICIÁRIO PARAIBANO E A SENSAÇÃO DE MUDANÇA

Toram posse os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Arnóbio Alves Teodósio e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, os quais comandarão…

ELEIÇÕES SUPLEMENTARES

Já não é tão novo, mas na nossa Paraíba haverá eleições suplementares, não por cassação e aplicação das novas regras do art. 224 do Código Eleitoral, que prevê novas eleições…

ALEA JACTA EST

Após o termino do primeiro turno, com alguns resquícios de campanha eleitoral presidencial, ainda em regime de segundo turno, contudo, já aparentemente consolidada a vitória de Jair Bolsonaro, outro assunto…

MULHERES NO PODER

Tomou posse no cargo de Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Ministra Rosa Weber, o que vem a solidificar o prestígio das mulheres de carreira jurídica, hoje comandando mais…

SER PAI!

Em uma das minhas viagens à Capital Federal me deparei em uma daquelas revistas promocionais com um artigo intitulado “Ser pai!”, tratava-se de uma abordagem social feita por um sociólogo…

O POVO NÃO QUER VOTAR!

As últimas eleições suplementares realizadas para preencher os mandatos de membros do Executivo, cassados por corrupção eleitoral ou abuso do poder político, registraram número expressivo de abstenções. Alguns políticos, tidos…

Dois pesos e duas medidas!

Um dos temas mais relevantes para o direito eleitoral são as regras que garantem e exigem a fidelidade partidária para os cargos de vereadores e deputados estaduais/distritais e federais no…