ADVOCACIA COMANDANDO A CORTE ELEITORAL PARAIBANA

Em sessão realizada na manhã desta segunda-feira (03) foram eleitos dois desembargadores do TJ-PB para os cargos de Presidente e Vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, os quais comandarão…

Marcos Souto Maior é agraciado com Medalha de Mérito Eleitoral, em Brasília

Em decisão publicada no Diário da Justiça através de Portaria nº 40/2020 da lavrada da Desembargadora Carmelita Brasil, Presidente do TRE-DF e Chancelar da Medalha de Mérito Eleitoral do Distrito…

TJ mantém responsabilidade de seguradoras por vícios de construção

A 4ª Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao julgar apelação cível nº 0000410-52.2012 que buscava reformar sentença proferida pelo Juízo da Comarca de Cuité, entendeu pela reforma da…

REGRAS ELEITORAIS: O QUE VALE PARA 2020?

Vivemos há pouco menos de um ano das eleições que elegeram cerca de cinquenta e sete mil vereadores e mais de cinco mil prefeitos nos 27 Estados da Federação. Como…

A RODA NÃO ESTÁ GIRANDO!

Nos últimos dias, em razão da instituição do teletrabalho, foi agravada a letargia do Poder Judiciário Paraibano, que mesmo avançando com a digitalização dos processos, amargou índices baixíssimos de produtividade.…

ATÉ OS VIRTUOSOS MERECEM LIMITES!

Não se fala em outra coisa que não seja a votação e aprovação pela Câmara dos Deputados na noite da quarta-feira (14/8) do projeto de lei que atualiza a Lei…

“Nova” reforma política?

Em meio à instabilidade política e batalha no parlamento brasileiro pela aprovação de reformas previdenciárias, com vistas a pretensa retomada do crescimento econômico, pouco se discute sobre as eleições de…

TJ-PB MANTÉM RESPONSABILIDADE DE SEGURADORAS POR VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO

A 1ª Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba julgando apelação cível nº 0006114-38.2010.815.0251 em sessão conjunta com parte dos membros da 3ª Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba,…

SFH E A COBERTURA

Durante mais de dez anos travamos árdua batalha contra as gigantes seguradoras, que são responsáveis pelo risco continuo de desmoronamento de casas construídas pelo SFH. O SFH, sigla que simplifica…

O JUDICIÁRIO PARAIBANO E A SENSAÇÃO DE MUDANÇA

Toram posse os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Arnóbio Alves Teodósio e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, os quais comandarão…