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PB decreta calamidade pública por mais 180 dias; veja o decreto

O decreto de calamidade pública foi prorrogado por mais 180 dias pelo Governo da Paraíba, na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial do Estado (DOE). A medida acontece devido à situação de emergência de saúde pública de importância internacional durante a pandemia do novo coronavírus.

O último decreto havia sido publicado no dia 21 de abril. O decreto permite a aquisição de bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular. Assim como adoção de medidas excepcionais para combater a pandemia no território paraibano. Em casos de efetiva demonstração de urgência, podem ser feitas com a dispensa de procedimento licitatórios, a aquisição de bens e serviços.

Último boletim

Nessa segunda-feira (19), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou 114 novos casos de Covid-19 e oito óbitos. Das vítimas, quatro são das últimas 24 horas. Até o momento, 128.549 pessoas já contraíram a doença na Paraíba, 104.636 se recuperaram e 3.001 morreram.

Redação

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