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MPPB diz que São João de CG deve exigir comprovante de vacinação contra a Covid

Mesmo com a pandemia sob controle em Campina Grande, e com a queda significativa do número de contaminação, internações e óbitos, o Ministério Pública da Paraíba, quer que a prefeitura e a empresa organizadora exijam o passaporte da vacina dos forrozeiros no Parque do Povo, durante os shows do Maior São João do Mundo.

De acordo com o MPPB, a responsabilidade de cobrar o passaporte da vacina é da Medow Promo, organizadora do São João de Campina Grande. O Ministério Público afirmou também que a empresa subscreveu Termo de Ajustamento de Conduta, com a Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor, em que se comprometeu a obedecer aos decretos públicos relacionados à proteção da população, diante da Covid-19.

O TAC levou em consideração o Decreto 41979/2021 do Governo do Estado, que está em vigência. Ressaltando que que quaisquer divergências entre decretos municipais, estaduais e federais, terão como norte a obediência da medida mais restritiva, enquanto perdurar os seus efeitos.
Segundo o MPPB, enquanto perdurar decreto que exige o passaporte vacinal, em razão da grande quantidade de pessoas que se espera nesse evento de grandes proporções, os organizadores da festa serão obrigados a cumprir com a exigência. Em caso de descumprimento, a empresa pode, inclusive, ser multada.

Ontem, o secretário de Saúde de Campina Grande, Gilney Porto, afirmou, , que não vai haver exigência do chamado passaporte vacinal no ‘Maior São João do Mundo, em Campina Grande.
De acordo com o gestor, assim como não foi exigido o passaporte da vacina em outros eventos, também não ocorrerá nas festas juninas.

“A gente sabe que vai precisar conviver com o vírus e que mesmo as pessoas que já foram vacinadas podem pegar novamente o vírus. Então, por isso não vamos exigir essa questão do passaporte de vacinação durante o Maior São João do Mundo”, disse o secretário em entrevista.
O Maior São João do Mundo começa no dia 10 de junho e segue até o dia 10 de julho. Um publico superior a 1 milhão de pessoas, está sendo esperado no Parque do Povo, durante os 30 dias de festa.

PB Agora

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