O Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria da Saúde de João Pessoa, notificou o Hospital Clementino Fraga para que receba uma paciente de 42 anos que sofre com problemas mentais e está com tuberculose. De acordo com a promotora Maria das Graças Azevedo, a diretora do hospital Ana Maria Paiva está se recusando a atender a notificação e alega que o impedimento é a doença mental da paciente. Se a notificação não for atendida, a Promotoria entrará com a medida judicial cabível.
A promotora informou que a paciente foi encaminhada ao Pronto Atendimento em Saúde Mental (Pasm) do Ortotrauma, em Mangabeira, onde foi detectada a tuberculose. “Estamos num impasse porque a mulher não pode continuar no Pasm por se tratar de uma doença altamente contagiosa e o hospital referência para tratamento desses casos é o Clementino Fraga”, explicou.
“O transtorno mental pode ser controlado e os tratamentos para ambas as doenças podem ser conjuntos. A responsabilidade de conter o paciente durante a crise é do hospital. Além de ser referência no tratamento de doenças infecto-contagiosas, o Clementino Fraga possui dois psiquiatras”, disse a promotora.
Maria das Graças Azevedo ressaltou que não quer recorrer à Justiça para resolver o caso. “Uma ação só iria ocupar a Justiça sem necessidade, porque isso pode ser resolvido com um acordo, pois a paciente não pode ficar sem tratamento”, declarou.
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