A Ouvidoria Pública da Secretaria de Estado da Saúde, criada em 2001 pelo governador José Maranhão, será revitalizada e seus serviços serão ampliados, conforme anunciou nesta sexta-feira, 27, o titular da Pasta, José Maria de França. A ouvidoria é um canal de acesso à população para queixas, reclamações e denúncias de violações de seus direitos como usuários do Sistema Único de saúde (SUS) da Paraíba.
A Ouvidoria pública da Saúde Estadual estenderá sua atuação e dois novos núcleos serão criados: um no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa e outro Hospital Regional Dom Luis Gonzaga Fernandes, em Campina Grande.
O secretário José Maria de França adiantou que o órgão receberá novos equipamentos e uma nova estrutura física e organizacional será disponibilizada. “Vamos restaurar o serviço e propiciar melhores condições de trabalho”, revela.
A Ouvidoria é um instrumento que possibilita dar mais transparência à administração pública. É um serviço voltado para a garantia da melhoria da qualidade do funcionamento e da organização do SUS no Estado. É um instrumento de inserção do cidadão em uma nova esfera de poder participativo nos assuntos e destinos da sociedade, aproximando o administrador dos seus administrados.
A Ouvidoria é um instrumento que simboliza um modelo de democracia participativa. Com ênfase nos movimentos sociais e na ampliação do espaço político pela sociedade civil, a partir da participação direta e indireta dos cidadãos. Além do papel mediador e facilitador da comunicação no diálogo entre os cidadãos e o Poder Público.
A Ouvidoria pública da Saúde Estadual funciona de segunda a sexta, das 8h às 11h30 e das 13h às 18h, no prédio sede da SES, localizado na avenida Pedro II, bairro da Torre, na Capital. O telefone para comunicação é gratuito e atende pelo 0800-083 5000. Na internet, o correio eletrônico é [email protected].
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