A Paraíba o tempo todo  |

Entra em vigor Lei que obriga planos de saúde a autorizarem testes da Covid-19 de forma imediata na PB

CONTEÚDO CONTINUA APÓS PUBLICIDADE

Entrou em vigor nesta quarta-feira (4), a Lei que obriga as operadoras do plano de saúde a autorizarem os testes da Covid-19 por RT-PCR de forma imediata. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com a lei, de autoria do deputado estadual Adriano Galdino (PSB), a demora na autorização é abusiva e pode colocar em risco a vida do consumidor.

A fiscalização do cumprimento no disposto na lei e a aplicação de multas ficará a cargo da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB).

O descumprimento da lei pode acarretar penalidades e multas estipular em regulamentação própria e revertidas para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor (FEDDC).

Redação

CONTEÚDO CONTINUA APÓS PUBLICIDADE
    VEJA TAMBÉM

    Comunicar Erros!

    Preencha o formulário para comunicar à Redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta matéria do PBAgora.

      Utilizamos ferramentas e serviços de terceiros que utilizam cookies. Essas ferramentas nos ajudam a oferecer uma melhor experiência de navegação no site. Ao clicar no botão “PROSSEGUIR”, ou continuar a visualizar nosso site, você concorda com o uso de cookies em nosso site.
      Total
      24
      Compartilhe