O Ministério Público da Paraíba quer saber quantos idosos institucionalizados em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) há nos municípios do Estado. Para isso, tem proposto a assinatura de um termo de cooperação técnica e operacional em 26 cidades. O município de Sumé assinou o termo em novembro do ano passado. João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Pombal deverão ser as próximas e há entendimentos sendo feitos com representantes das prefeitura.

 

O coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do MPPB, o procurador de Justiça Valberto Cosme de Lira, explicou que não há uma informação precisa sobre quantos idosos e em quais condições estão institucionalizados, na Paraíba. Sem essas informações, é mais difícil cobrar políticas públicas para essa população. Por isso, o GT está formatando o formulário da pesquisa e a perspectiva é que se o censo seja concluído até o final do ano.

 

Mesmo sem a finalização dos dados, o Ministério Público está trabalhando no sentido de que o poder público, Estado e municípios, assumam seu papel, no sentido de estarem presentes nessas instituições, com políticas públicas. “A assistência social e à saúde da população idosa, por exemplo, é dever do município prestar, mesmo estando em instituições privadas. O censo deve ser feito até o final do ano, mas a presença do poder público deve acontecer em um prazo mais exíguo. Estamos dialogando com os municípios, chamando para assinarem os termos de cooperação e para que montem suas estratégias de atuação nessas instituições”, disse Valberto Lima.

 

As instituições que forem catalogadas e que tiverem suas condições diagnosticadas também terão demandas a cumprir para melhorar o atendimento prestado, que, segundo Valberto Lira, serão discutidas com os representantes do acordo com as instituições integrantes do Comitê Permanente de Monitoramento e Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos, com os devidos prazos estabelecidos.

 

O município de Sumé assinou o termo de cooperação técnica e operacional visando à realização de levantamento sobre a situação das Ilpis em novembro do ano passado. Além de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Pombal, que estão prestes a assinar o termo, há entendimentos também sendo feitos com representantes das prefeituras de Picuí e Campina Grande.

 

A ideia é que os 26 municípios com instituições para idosos firmem a cooperação técnica e operacional com o MPPB, colaborando com o censo geral e acompanhando, mês a mês, a situação das casas. O Comitê de Monitoramento faz inspeções periódicas, em todo o Estado, mas esse apoio local permitirá um acompanhamento mais próximo e efetivo.

 

Formulário

 

O formulário que o GT está construindo trará questões diversas que permitirão traçar o perfil (socioeconômico, familiar, de saúde…) da população idosa institucionalizada e as condições legais e técnicas das instituições nas quais os idosos estão sendo acolhidos. O formulário receberá contribuições do Corpo de Bombeiros e do Conselho Regional de Engenharia (Crea). A previsão é que esteja concluído até o final deste mês e já seja disponibilizado aos municípios que assinarem o termo de cooperação para que comece a ser aplicado.

 

Além do procurador Valberto Lira, participaram da reunião, Katiuska Araújo Duarte, do Conselho Regional de Psicologia (CRP13); Jessica Melo, do Conselho Regional de Serviço Social (Cress-PB); Adrianny Barreto e Wênia Martins Lisboa, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH); Roberta Lins da Silva e Luciana Martinez Vaz, do Conselho Regional de Nutrição (CRN6), e Mariana Lúcia Silveira, do Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito).

 

 

Municípios com Ilpis

 

  • Cabedelo
  • João Pessoa
  • Bayeux
  • Santa Rita
  • Mari
  • Guarabira
  • Belém
  • Solânea
  • Remígio
  • Cuité
  • Picuí
  • Lagoa Seca
  • Campina Grande
  • Serra Branca
  • Sumé
  • Monteiro
  • Santa Luzia
  • Patos
  • Pombal
  • Coremas
  • Sousa
  • Uiraúna
  • São João do Rio do Peixe
  • Uiraúna
  • Cajazeiras
  • São José de Piranhas

 

 

Redação

 


Leia mais notícias sobre o mundo jurídico no Portal Juristas. Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas. Entre em contato através do WhatsApp (83) 9 93826000

 

Total
0
Compartilhamentos
Deixe seu Comentário
Notícias relacionadas

Presidente do Hospital Napoleão Laureano apela para que Bolsonaro se sensibilize e atualize repasses

A crise financeira no Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa é uma realidade que preocupa a todos os paraibanos e que fez a direção do hospital, encampar uma campanha publica…

Secretário de Saúde do Estado destaca elogios de parlamentar aliado do prefeito de Campina

O Secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, destacou que os elogios do vereador Alexandre do Sindicato na Câmara Municipal de Campina Grande, e disse que nutre boa relação com…