Proposta inclui fornecer refeições a famílias vulneráveis e subsidiar bares e restaurantes da PB para manutenção dos empregos

O deputado Wilson Filho (PTB) sugeriu que o Governo do Estado, por meio de Projeto de Indicação, realize um decreto estabelecendo Parceria Público-Privada (PPP) a vigorar durante o período de Calamidade Pública na Paraíba com o objetivo do fornecimento de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade durante a crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

A PPP seria firmada entre o Governo do Estado e bares e restaurantes tendo como principal objetivo a assistência social às famílias que estejam incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

“Além da assistência para as famílias em vulnerabilidade social em uma questão importantíssima que é a alimentação, a nossa ideia permite que empregos sejam preservados com os estabelecimentos em pleno funcionamento neste período excepcional da nossa economia”, afirmou Wilson Filho.

A sugestão de decreto prevê que as empresas interessadas deverão enviar um e-mail para a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba e serão selecionadas usando como critério o custo-benefício. Para evitar o descumprimento das medidas de confinamento, apenas um membro de cada família beneficiada poderá recolher os alimentos e apenas a cozinha dos estabelecimentos funcionarão, portanto, as refeições não poderão ser realizadas no local para evitar aglomerações de pessoas.

 

Assessoria

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