O debate em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da Emenda Impositiva segue travado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), mas tem dividido os parlamentares. Integrante da base governista, e presidente de uma das comissões mais importantes da Assembleia Legislativa, a de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, o deputado Wilson Filho (PTB) já avisou que vai votar contra a matéria e justifica que as emendas impositivas, não podem atrapalhar o Orçamento Democrático (OD) que é uma marca do modelo PSB.

.

“No texto vindo do Executivo sempre existiu a previsão de emendas parlamentares. Agora, se elas serão impositivas ou não, depende de um debate que será realizado no segundo semestre”, afirma o parlamentar, que disse não ter ideia sobre a posição da maioria na Casa, uma vez que, nos últimos dias, o assunto foi suplantado na Casa em detrimento de matérias mais urgentes em tramitação.

 

Wilson Filho justifica sua posição contrária por entender que o recurso deve ser separado sem atrapalhar o orçamento democrático. “Continuo com a mesma posição. Quando o debate voltar a acontecer vamos ver como todos se portam em relação ao tema”, frisou. Independentemente do debate em torno das emendas impositivas, ele acha que, como sempre, a LDO deve ser aprovada em consenso, isso porque se trata de uma peça muito técnica e que serve como base para criação do orçamento propriamente dito só apresentado pelo governo, debatido e votado no Legislativo no segundo semestre.

 

Redação

 

 

 


Garanta um desconto especial na sua certificação digital no Juristas Certificados Digitais

 

Total
0
Compartilhamentos
Deixe seu Comentário
Notícias relacionadas

JP: vereadores tentam justificar prazo vencido para apresentação da LOA 2020

A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, da Prefeitura Municipal de João Pessoa, apesar de já está com prazos vencidos de apresentação na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP),…

Mais um filiado ao PSL/PB ignora Julian e admite deixar legenda se Bolsonaro sair da sigla

Apesar de o deputado federal Julian Lemos, atual presidente do PSL na Paraíba, atestar que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) não tem intenção de se desfiliar da legenda diante do…