O deputado federal e Senador eleito Vital do Rego Filho, Vitalzinho (PMDB) afirmou nesta terça-feira (14) que os órgãos que atuam na defesa do consumidor, no Brasil, vão ter dois grandes desafios em 2011: o superendividamento e a questão do comercio eletrônico. Segundo ele, estes dois assuntos vão estar no centro dos debates das audiências públicas no Congresso Nacional.
Segundo Vitalzinho, no caso do superendividamento, o próprio Governo Federal já demonstrou preocupação, adotando medidas para evitar este fenômeno. “A facilidade para se comprar, no Brasil, é muito grande e as lojas, cada vez mais, atraem os consumidores com promoções tentadoras que, muitas vezes, escondem armadilhas. O resultado é o consumidor superendividado, sem condições de quitar suas dívidas”, disse.
Já em relação ao comercio eletrônico o deputado, que nesta legislatura foi presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, afirmou que 2011 será um ano de consolidação das compras pela internet. “O comércio eletrônico cresce a uma velocidade assustadora no país e ainda é inseguro, em que pese as empresas dizerem o contrário”.
Ele apontou como conquistas deste ano para o consumidor a redução da quantidade de tarifas bancárias de 60 para 20; a adoção da venda fracionada de medicamentos; a mudança da contagem de pulsos para minutos na conta de telefone fixo; a adoção da portabilidade telefônica e dos planos de saúde; a adoção de novas regras para Call Center; mudanças no sistema de consórcios; determinação para a afixação de preços para o consumidor; a adoção de novas normas para bulas de remédios, dentre outras.
Assessoria
