O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves decidiu neste domingo (18) multar em R$ 5 mil o vice-candidato à Presidência na chapa de José Serra (PSDB), Indio da Costa (DEM). Ele foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral por pedir votos no Twitter e tem direito a recorrer da decisão do ministro.
O vice da chapa tucana teria postado em seu microblog no dia 4 de julho frases, em resposta a seguidores, que poderiam configurar propaganda eleitoral. Em uma delas, ele pediu voto a um eleitor. A legislação eleitoral proibia o início da campanha –incluindo pedido de votos– antes do dia 6 de julho.
"A responsabilidade é enorme. Mas conto com o seu apoio e com o seu voto. Serra Presidente: O Brasil pode mais", teria escrito Indio, conforme trechos citados na ação. Esta é a primeira multa aplicada ao vice de Serra pela Justiça eleitoral neste ano.
O ministro acatou parcialmente a acusação do MPE e entendeu que nas frases acima Indio da Costa “pede explicitamente apoio e voto, além de divulgar lema de campanha presidencial”.
“O representado [Indio da Costa] foi além, e independentemente da responsabilidade pelo exercício do cargo, pediu apoio e voto (conto com o seu apoio e seu voto). E, em seguida, divulgou lema de campanha: "Serra Presidente: o Brasil pode mais", afirmou o ministro em sua decisão .
A defesa do vice de Serra alegou que o MPE apenas transcreveu as frases de Indio e justificou que ele apenas teria respondido mensagens de seguidores no microblog. “Somente a partir destas [mensagens] é que seria possível verificar o real significado das frases transmitidas no diálogo mantido”, afirmou a defesa do candidato.
O advogado da campanha de José Serra, Ricardo Penteado informou ao G1 que vai recorrer da decisão do ministro. "Com respeito à decisão, entendo que foi um diálogo entre seguidores do Twitter e o Indio respondeu como numa conversa com jornalista. Não nos parece que essa manifestação constitua propaganda eleitoral", afirmou o advogado.
G1
