Os vereadores de João Pessoa aprovaram mais 150 requerimentos durante as sessões ordinárias desta semana (16 a 20) na Câmara Municipal. A grande maioria das solicitações foi de obras estruturantes nos bairros da cidade: pavimentação, recapeamento, limpeza das ruas, policiamento e iluminação pública. Os parlamentares ainda encaminharam reivindicações a diversos órgãos do município e solicitaram duas audiências públicas, uma sessão solene e uma sessão especial.
O vereador Lucas de Brito (DEM) encaminhou duas solicitações à Secretaria Municipal de Administração (Sead) pedindo cópias do contrato nº 146/2013, referente à contratação da empresa Gilsandra Moura Soares para prestação de serviços de locação e montagem de tendas e tablados destinados à Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), e do nº 131/2013, referente à contratação da empresa Classic Viagens e Turismo Ltda.
O parlamentar também encaminhou duas solicitações à Secretaria de Educação e Cultura (Sedec): uma requerendo a cópia da ATA de registro de preços nº 70/2013, e do pregão presencial nº 14/2013, referente à aquisição de kits de róbotica pedagógica, material paradidático, manutenção e capacitação técnica, processada nos termos do processo administrativo nº 54183/2013. Outro requerimento pediu informações referentes ao planejamento escolar realizado pela secretaria direcionado aos alunos portadores de necesidades especiais matriculados nas escolas públicas municipais. Lucas de Brito ainda requereu à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) cópia da ATA de registro de preços nº 22/2013 e do pregão presencial nº 20/2013, referente a contratação de empresa fornecedora de materiais de limpeza processada nos termos de processo administrativo nº 4055/2013.
A Sedec também foi acionada com duas solicitações do parlamentar Chico do Sindicato (PP): uma pediu a criação de um programa contra a evasão escolar e outra palestras sobre tabagismo nas escolas públicas municipais da Capital. Ele ainda acionou a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando campanha de vacinação contra o sarampo e pedindo informação sobre a relação de atendimentos (área de atuação) que podem ser feitos às comunidades pelos Postos de Saúde da Famíla (PSF) da cidade.
A Sedec ainda foi acionada pela vereadora Eliza Virgínia (PSDB). Ela pediu informações do estudo da equiparação salarial dos servidores que exercem o cargo de vigia nas escolas aos vencimentos dos guardas municipais. Já o presidente da CMJP, vereador Durval Ferreira (PP), acionou o Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba para que aumente as rondas na escolas públicas municipais para atender aos estudantes e moradores das comunidades.
Ascom
