Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o projeto de lei que institui o voto distrital para vereadores em cidades com mais de 200 mil eleitores, se refletiu negativamente na Câmara de Vereadores de Campina Grande. A maioria dos 23 vereadores com assento na CMCG é contra o projeto, que tornará mais difícil a eleição de um vereador na cidade. Alguns vereadores já ameaçam não disputar à reeleição em 2016.
O presidente da Casa, vereador Pimentel Filho (PROS), pediu aos deputados paraibanos para entrar na luta contra o projeto aprovado no Senado que estabelece o voto distrital.
Pimentel alertou que sendo implantada essa lei vai causar um grande problema, pois o país não tem a cultura de votar pelo sistema distrital.
– Alguns setores da sociedade, como os idosos, estão espalhados por toda a cidade, e como eleger um representante deles assim? – questionou.
Temendo as consequências do projeto, Pimentel criticou a postura do Senado Federal por não ter debatido com toda a sociedade essa matéria.
– Parece que os senadores ficaram surdos. Três parlamentares de São Paulo deram um grito e os outros só escutaram a eles. O povo brasileiro não pediu voto distrital – declarou o vereador.
Vereador em seu primeiro mandato, Anderson Maia (PSB) também se posicionou contrário o voto distrital . Para ele, a medida é um retrocesso para a democracia.
Segundo ele, a proposta coloca em prática o “curral eleitoral”, pois um vereador deve representar toda a cidade e não somente um setor.
– Isso é um retrocesso e vai contra meus ideais e princípios – declarou Anderson.
O parlamentar ressaltou que se realmente for implantado esse novo processo de votação vai reavaliar suas estratégias de campanha, para tentar disputar novamente uma vaga na Câmara Municipal de Campina Grande.
O vereador campinense Galego do Leite (PMN) que também está exercendo o seu primeiro mandato, é outro que se posicionou contrário ao projeto. Aliado do deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), Galego do Leite disse que não terá condições de disputar novamente uma vaga na Câmara de Campina Grande, caso o projeto que estabelece o voto distrital seja aprovado e passe a valer para as eleições de 2016.
– Se for assim eu não serei candidato, pois nesses moldes minha eleição ficaria comprometida – declarou o vereador.
Galego falou que se a cidade for dividida em 23 distritos haveria uma “guerra” grande durante as eleições e acredita que vai provocar uma abstenção ainda maior.
– Eu acho que a gente vai frustrar o eleitor, que já está descrédito nos políticos – disse Galego.
Ele afirmou que a aprovação desse projeto vai à contramão do que acontece em outros países, que estão migrando do voto distrital para o proporcional.
Líder da oposição na CMCG o vereador Olímpio Oliveira (PMDB) também pensa em desistir de disputar à sua reeleição em 2016, caso a proposta do voto distrital passe no Senado. Ele admitiu a possibilidade de
Olímpio acredita que a provação dessa matéria oficializa as práticas espúrias e que um vereador sério vai preferir se omitir do processo eleitoral.
– Não tem sentido participar de um processo que você não acredita – declarou Olímpio.
O parlamentar afirmou que já é difícil disputar as eleições no modelo atual, imagine com a votação distrital.
Pela proposta apresentada pelo senador Aécio Neves (PSDB), os municípios onde vigorar o novo sistema terão um número de distritos eleitorais idêntico ao número de vagas na Câmara de Vereadores, de forma que os eleitores de cada distrito escolhem um representante em votação majoritária. Cada partido ou coligação poderá lançar apenas um candidato por distrito. Além disso, o vereador eleito por uma determinada região levará consigo um suplente.
"A solução para tal crise de representatividade das instituições democráticas passa pela revisão do sistema eleitoral. A forma de escolha dos candidatos é parte essencial do jogo democrático", afirmou o tucano ao defender o projeto.
A ideia é usar as eleições municipais como um teste para o novo modelo, que pode ser replicado também nas eleições para deputado federal e estadual.
O sistema de votos distritais divide a cidade em partes – distritos – e elege o candidato mais votado em cada uma dessas partes. De acordo com o projeto, a divisão do município em distritos será feira pelos Tribunais Regionais Eleitorais.
Atualmente, os candidatos a vereador recebem votos de eleitores de todo o município. Os vereadores são eleitos pelo sistema proporcional, sistema no qual os votos recebidos por um candidato podem ajudar a eleger outros do mesmo partido ou coligação. Neste caso, o número total dos votos válidos é o que define a quantidade de vagas a que a legenda terá direito.
O texto aprovado na CCJ prevê que o partido ou coligação poderá registrar apenas um candidato a vereador por distrito e cada vereador terá direito a um suplente.
Severino Lopes
PBAgora
