A reforma política que atualmente tramita no Congresso Nacional tem se refletido na Câmara Municipal de Campina Grande. Alguns vereadores têm se manifestado favorável a alguns dos temas da reforma tratados em Brasília, principalmente no que diz respeito ao voto facultativo.
O vereador Olímpio Oliveira (PMDB), declarou ser favorável ao voto facultativo. Para ele, em um país democrático, o ideal seria os brasileiros terem a liberdade de escolher os seus representantes.
– Acredito que a democracia se legitima na liberdade, que se traduz também no de direito de votar ou não. Pois, o que acontece hoje é que as pessoas que não querem votar votam nulo, ou branco. As pessoas deveriam ter essa liberdade, pois acredito que as pessoas votariam mais conscientes – ponderou.
O vereador Hercules Lafite também declarou ser favorável ao voto facultativo, sob entendimento de que este seria o melhor caminho para o eleitor.
– Acredito que seria um caminho que o eleitor teria para escolher o verdadeiro representante. Concordo plenamente com essa ideia, pois só sairiam de casa aqueles que realmente desejam votar – salientou.
O vereador Napoleão Maracajá também se manifestou ser favorável ao voto facultativo, afirmando que assim melhoraria a democracia do país.
Segundo ele, o fato diminuiria o número de votantes, mas seria uma medida importante.
– O povo brasileiro foi vítima de um processo de falta de participação nas decisões do país. O principio da democracia aconteceu dos anos 80 pra cá, mas ainda não houve totalmente. O voto obrigatório nos distancia de muitos países, como o Chile, por exemplo – comentou.
Embora rejeitada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidania (CCJ), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2012, do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que institui o voto facultativo, terá nova discussão pelo Plenário. A garantia foi dada pelo presidente da CCJ, Vital do Rego (PMDB), segundo ele, em nome do debate. O texto mantém a obrigatoriedade do alistamento eleitoral a partir dos 18 anos, mas desobriga o eleitor de votar.
PBAgora
