Tramita na Câmara Municipal de João Pessoa um projeto de lei, de autoria do
vereador Dr. Welando Guedes(PPS), que obriga a plantação de uma muda de
árvore em toda nova edificação da cidade.

De acordo com o projeto, será exigido na solicitação do habite-se,
autorização da prefeitura para construção, que conste no projeto o local
onde será plantado uma árvore e o construtor que não destinar a área não
terá a liberação para construir em João Pessoa.

O contribuinte terá que se responsabilizar pelo plantio e manutenção da
árvore. A Secretaria de Meio Ambiente fiscalizará o cumprimento da Lei e
disponibilizará aos interessados as mudas.

A proposta do vereador prevê que as unidades habitacionais oriundas de
programas sociais sejam entregues com a árvore já plantada.

Os interessados na aprovação de projetos de loteamentos deverão consultar a
prefeitura apresentando alternativas para que áreas verdes sejam os mínimos
possíveis.

O Projeto de Lei aguarda apreciação da Comissão de Constituição e Justiça
para ser votado em plenário.
 

 

 

CMJP

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