O vereador Hervázio Bezerra (PSDB), líder da oposição na Casa, garantiu que a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) é o órgão público da Paraíba que se encontra “com a folha de pessoal mais enxuta do estado”, em relação a contratos de servidores prestadores de serviços que, embora existam, é em número bastante reduzido. Hervázio fez a declaração em entrevista ao jornalista Edmílson Lucena no ‘Jornal da Câmara’, na manhã desta terça-feira (30).
“Com a obrigatoriedade da demissão dos prestadores de serviço, como exige o Ministério Público, acontecerá um efeito dominó que não se restringe só ao estado, mas também afeta os municípios e as casas legislativas. Esse é um problema de ordem social. As famílias ficarão desamparadas e ainda haverá falta de servidores nos hospitais, nas escolas e em diversos órgãos públicos, onde todos têm um papel importante na gestão”, avalia o vereador.
O tema foi suscitado devido ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrar com 105 ações diretas de inconstitucionalidade (adin) pedindo a revisão de leis que permitem contratação de servidores comissionados e temporários, para a realização de concursos públicos para provimento de cargos nas prefeituras e câmaras municipais do estado.
Em março, o Ministério Público recomendou aos municípios que exonerassem os funcionários comissionados admitidos sem concurso público. Mas já recentemente uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) permitiu que as prefeituras do estado permaneçam com seus servidores provisórios e comissionados. Essa decisão deixará muitas famílias tranquilas em relação a seu sustento financeiro, até o momento em que as instituições públicas possam se organizar para viabilizarem os concursos públicos requeridos.
Hervázio também revelou que o governador José Maranhão (PMDB) já afirmou de forma “peremptória” que não demitirá ninguém. Ele ainda acredita que se torna muito cômodo para os novos gestores executarem essas demissões, jogando a responsabilidade para o Ministério Público, deixando famílias desamparadas.
Orçamento
As discussões sobre o orçamento anual também foram comentadas pelo vereador na entrevista. “A população e até nós parlamentares nos sentimos desmotivados sobre esse tema, porque o orçamento não é impositivo. Apresenta-se cerca de cem emendas e o Executivo só realiza as ações que acredita serem necessárias. Tanto é que a Casa decidiu que cada vereador apresentará apenas cinco emendas este ano. Seria interessante que as decisões fossem acatadas pelo prefeito. E esperamos que pelo menos essas cinco emendas sejam acatadas”.
Hervázio ainda comentou que o governo federal necessita priorizar a área da saúde e da educação, e que, embora já tenham ocorrido grandes avanços, precisa-se avançar mais. O parlamentar também externou sua expectativa em torno da nova administração estadual a ser realizada pelo governador eleito Ricardo Coutinho (PSB). De acordo com Hervázio, a nova administração priorizará a cidade de João Pessoa, já que o “gestor nasceu e se criou na cidade, onde constituiu família e toda sua trajetória política; a cidade seria seu maior reduto político, representado na sua expressiva votação no último pleito”. Sem desprestigiar nenhum outro município do estado, o vereador afirmou que o desenvolvimento da Capital reverberará em todas as outras cidades.
O vereador não deixou de elogiar a qualidade e a beleza das mulheres paraibanas, já que, para ele, elas são as mais bonitas do país. De acordo, com o último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), elas estão em número muito maior em todo o estado, em relação a população masculina.
Ascom CMJP
