A Câmara dos Vereadores de Campina Grande tem sofrido com a falta de solução de continuidade, devido a ausência constante de alguns vereadores nas sessões ordinárias da Casa. Algumas sessões este ano chegaram a ser suspensas por falta de quórum. Em algumas delas, dos 23 vereadores com assento na Casa, apenas 9 estavam no plenário, número insuficiente para a realização dos trabalhos.
Funcionado pouco, e mal, devido à ausência de vereadores, a Casa não consegue atender aos anseios da população. O Regimento Interno da CMCG tem uma Resolução que determina que o vereador que deixar de comparecer, salvo por razão justificada, a terça parte das sessões ordinárias de uma sessão legislativa está sujeito a cassação do mandato.
Com salários de R$ 12 mil reais mês e outras vantagens, regimentalmente estão “obrigados” a comparecerem à apenas três sessões por semana, no entanto, nem mesmo essa responsabilidade é levada a sério. As sessões são realizadas sempre as terças, quartas e quinta-feiras.
Esta semana, após tentar sem sucesso, diminuir o recesso parlamentar de 90 para 52 dias, o vereador Napoleão Maracajá (PCdoB), comprou outra briga com os colegas. Ele ocupou a Tribuna da Casa de Félix Araújo para cobrar que seja cortado o ponto dos parlamentares faltosos na Casa.
Segundo Napoleão, assim como o trabalhador comum o vereador também deve cumprir sua obrigação de estar presente nas sessões legislativas.
– Eu espero que Mesa acate esse pedido e comece a cortar o ponto dos parlamentares faltosos. Nós temos um bom salário e fomos eleitos para representar o povo e não tem sentido está brincando de fazer parlamento – declarou Napoleão.
Napoleão disse que as faltas sem justificativas são um desrespeito a população e que espera coragem do presidente da Casa de Félix Araújo, vereador Nelson Gomes (PRP), para realizar o corte de ponto.
A falta dos vereadores as sessões ordinárias tem sido uma prática comum nas últimas legislaturas. Na legislatura passada, alguns parlamentares tentaram implantar um painel eletrônico para exercer um maior controle, mas não obtiveram sucesso. Na ocasião, eles denunciaram que alguns vereadores chegavam no Plenário, assinavam o ponto e “desapareciam”.
O vereador Olímpio Oliveira (PMDB), chegou a fazer um apelo ao presidente da Casa Nelson Gomes Filho (PRP), a respeito da ausência da maioria no plenário.
“É terrível ter que fazer esse tipo de argumentação, mas há certas palavras que devem ser pronunciadas. É válida a comunicação da convocação para aquilo que já é latente e patente? Ora, convocar para as suas obrigações habituais é válido?”, questionou Olímpio Oliveira na época.
A exemplo do que propôs essa semana Napoleão Maracajá, Olimpio também pediu ao presidente Nelson para descontar do contracheque dos faltosos o dia de ausência. “Senhor presidente, lamento ter que fazer isso, mas creio ser mais eficiente a gente fazer como a iniciativa privada faz. Se alguém falta ao trabalho lá na sua empresa, o senhor corta o ponto”, afirmou.
Olímpio ainda declarou que caberia aos vereadores darem o exemplo. “A gente não pode ter um tratamento diferenciado. Nós estamos aqui para ser espelho para a sociedade, fazendo leis para que o povo cumpra, e a gente não dá o primeiro exemplo? Acho que essas coisas a gente deve tratar de forma republicana”, complementou.
Vale salientar que na legislatura passada Olímpio Oliveira, Fernando Carvalho, Antônio Pereira e Cassiano Pascal, estavam entre os mais assíduos às sessões. Dos quatro, apenas Olímpio permanece com mandato. Antônio Pereira e Cassiano não foram reeleitos, enquanto que Fernando Carvalho não disputou a reeleição, abrindo vaga para a sua filha que não foi eleita.
A falta nas sessões ordinárias já gerou perda de mandato em Campina Grande. O então vereador Aloizio Calado foi caçado por falta, tendo o seu mandato preenchido por João Leite.
PBAgora
